Está confirmado para os dias 26 e 27 de junho, no plenarinho da Assembleia Legislativa, o 2º Congresso Catarinense de Direito Eleitoral reunirá juristas e candidatos para debater temas relevantes para as eleições majoritárias, como os registros de candidatura, as inelegibilidades, as condutas vedadas e a propaganda eleitoral.
O evento será aberto com conferência do advogado eleitoralista Adriano Soares da Costa, referência na área. Soares Costa é autor do livro Instituições de Direito Eleitoral, considerada a primeira obra a dar tratamento puramente dogmático à teoria da inelegibilidade e aos institutos eleitorais.
Entre os palestrantes, o evento terá ainda participação de Denise Goulart Schlickmann, Coordenadora de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina; Hélio do Valle Pereira, Juiz do TRE/SC; Guilherme de Salles Gonçalves, Advogado Eleitoralista; Henrique Neves da Silva, Ministro do TSE; e Néviton Guedes, Desembargador do TRF-1.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Alexandre Dorta Canella, a ideia é firmar Santa Catarina como um polo de debate das questões relacionadas ao Direito Eleitoral. “É um ramo muito específico e cheio de peculiaridades, como as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que são editadas sempre a cada eleição. É preciso estar atento às mudanças e interpretações das novas normas”, diz.
O evento é aberto a advogados, juristas, magistrados, políticos, partidos, entidades atuantes na área, contadores eleitoralistas, imprensa e estudantes. As vagas são limitadas em 130 e as inscrições, gratuitas, já estão abertas e podem ser feitas no dia do evento, ou antecipadamente no site da ALESC.
› FONTE: All Press Comunicação Estratégica
