Foto: Neiva Daltrozo/Secom
O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, espera para até o início da próxima semana a emissão da Licença de Instalação (LI) para a construção da quarta pista na BR-101, no trecho Morro dos Cavalos, em Palhoça.
O documento permitirá o início imediato das obras. A informação foi repassada ao governador Raimundo Colombo em audiência na noite desta quarta-feira, 21, em Brasília, acompanhada por lideranças catarinenses.
"A dificuldade ambiental está superada, nos próximos dias teremos a emissão da licença", destacou o diretor do DNIT. A proposta da quarta pista no trecho do Morro dos Cavalos foi apresentada pelo órgão como alternativa até a construção dos túneis que fazem parte do projeto de duplicação da BR-101 Sul.
Em fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), atendendo ao pedido da Advocacia Geral da União (AGU), já havia autorizado o início imediato da obra.
Segundo o TRF, a implantação da quarta pista irá ocorrer exclusivamente dentro dos limites da faixa de domínio do DNIT e não serão implantadas estruturas na região da Terra Indígena Morro dos Cavalos, além de inexistir qualquer interferência no cotidiano da comunidade.
Por precaução, o DNIT aguardava um acordo com a Funai antes de iniciar as obras. O último documento solicitado foi um programa de treinamento dos operários, questão solucionada nesta semana.
Outro assunto do encontro foi o acesso a Chapecó (duplicação da BR-480 até à BR-282). A inauguração está prevista para o dia 6 de junho, com a presença da presidente Dilma Rousseff em Santa Catarina.
Ao todo, são aproximadamente R$ 100 milhões investidos em parceria entre os governos Federal e Estadual na duplicação dos 7,6 quilômetros do acesso a Chapecó. O diretor do DNIT confirmou que o órgão já recebeu a prestação de contas e os documentos necessários para fazer o último repasse de verba para a construtora concluir os trabalhos até o início de junho.
Um terceiro ponto foi a necessidade da duplicação da travessia urbana de cerca de oito quilômetros entre Guaramirim e Jaraguá do Sul, na BR-280. "O DNIT já contratou o contorno, no entanto, a via interna que passa por dentro da cidade ainda precisa de uma solução de mobilidade urbana. Vamos estudar alternativas", afirmou o diretor Fraxe.
› FONTE: Governo do Estado de SC
