Foto: Neiva Daltrozo, Secom
O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) já aprovou 169 projetos, beneficiando 143 municípios catarinenses com R$ 230 milhões. Outros 180 projetos estão em processo de readequação e outros 72 estão aguardando análise, totalizando 421 projetos apresentados. Os dados foram apresentados pela diretoria do Banco Regional de Desenvolvimento ao Extremo Sul (BRDE) ao governador Raimundo Colombo na tarde desta segunda-feira, 28. Também participaram do encontro os secretários de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e da Casa Civil, Nelson Serpa.
“O Fundam está indo muito bem. Já estão autorizados R$ 230 milhões para ações como compras de equipamentos, de veículos e principalmente para pavimentação, com construção de novas ruas e avenidas dentro das cidades. Entre os projetos aprovados até agora, estão autorizadas 1.201 ruas que poderão ser pavimentadas ao mesmo tempo. E ainda temos os projetos que estão em análise. É realmente um programa arrojado, muito forte e que vai trazer grandes benefícios para a sociedade catarinense”, destacou o governador Raimundo Colombo.
O Fundam, criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621 de 2013, vai destinar mais de R$ 585 milhões para todas as 295 prefeituras catarinenses.
O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes de cada cidade. As prefeituras podem apresentar até dois projetos de investimento em áreas prioritárias como, por exemplo, saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico. Os projetos são cadastrados no portalSCTransferências e analisados por uma equipe técnica do BRDE, contratada pelo Governo do Estado como agente do Fundam.
“O Fundam é uma proposta significativa e estruturante que estará presente em todos os municípios de Santa Catarina. Consequentemente, todos os catarinenses terão a oportunidade de usufruir dos benefícios dessas obras”, acrescentou o diretor de Operações do BRDE, Neuto de Conto.
Balanço do Fundam apresentado pelo BRDE
421 projetos aprestados
Estágios dos projetos:
Aprovados – 169 projetos (40%)
Em readequação – 180 projetos (43%)
Aguardando análise – 72 projetos (17%)
Objetivos dos projetos:
Pavimentação – 234 projetos (56%)
Equipamentos – 132 projetos (31%)
Construção – 55 projetos (13%)
› FONTE: Governo do Estado de SC
