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População é convidada a participar de votação para definir melhorias de abrangência microrregional, regional e global para a cidade.
A Prefeitura de Florianópolis convida todos os cidadãos a participarem no próximo domingo (27) da última etapa do processo de escolha das obras da primeira edição do Orçamento no Bairro. Neste dia, serão definidas ao todo 32 obras microrregionais, seis obras regionais e uma obra global para a cidade, através de tripla votação.
Os interessados em participar da votação devem dirigir-se a um dos locais definidos pela administração municipal – ver lista Locais de Votação - no horário das 8 às 12 hs, independente dele pertencer ou não a sua microrregião. A listagem das obras candidatas será divulgada através do link http://www.pmf.sc.gov.br/sites/onb/
Tendo em vista o fato de que a votação se dará através de sistema eleitoral que utiliza urnas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, será necessária a apresentação do título de eleitor. Já a apuração dos votos acontecerá a partir das 15 horas, na sede da Guarda Municipal.
Para efeito de realização do Orçamento no Bairro, projeto regulamentado por decreto do prefeito, Florianópolis foi dividida em seis regiões (Norte, Centro, Maciço, Sul, Leste e Continente), e cada uma delas, subdividida em microrregiões, num total de 30.
À exceção de duas microrregiões, que abrangem as comunidades de Capivari (que inclui Ingleses Norte e Ingleses Centro) e dos Ingleses Sul (que inclui o Santinho), todas as demais já escolheram uma obra cada, por meio de audiências públicas.
Na prática, os cidadãos ajudarão a escolher no domingo mais uma obra para a sua microrregião, além da obra da respectiva região e da obra que beneficiará o município como um todo. Apenas as duas microrregiões citadas votarão em duas obras microrregionais.
Processo
No período de 15 de outubro a 30 de novembro do ano passado, a Prefeitura de Florianópolis recebeu inscrições de 996 obras de abrangência microrregional, regional e global para o Orçamento no Bairro.
Estas obras tiveram sua adequação e viabilidade financeira analisadas por uma câmara técnica e começaram a ser submetidas à votação nas audiências públicas microrregionais, já orçadas. As audiências, por sua vez, ocorreram no período de 10 de março a 11 de abril, e escolheram 28 obras microrregionais no valor de até R$ 250 mil, cada.
Como durante o processo as microrregiões têm direito a definir duas obras prioritárias de igual monta, elas serão beneficiadas no Orçamento no Bairro com um investimento de até R$ 500 mil.
Além disso, o projeto vai contemplar cada uma das seis regiões com uma obra no valor de R$ 1 milhão, além da obra global para a cidade, com valor indefinido. A execução do projeto está garantida por uma rubrica genérica no valor de R$ 21 milhões, no orçamento do município para o ano de 2014.
› FONTE: Prefeitura de Florianópolis
