A OAB/SC e o Departamento de Administração Prisional (DEAP) assinaram na manhã desta quarta-feira (26) termo de cooperação para construção de salas para advogados em todas as unidades prisionais do Estado no prazo de seis meses.
O termo foi assinado pelo presidente da Ordem, Tullo Cavallazzi Filho, e o diretor do DEAP, Leandro Lima, na abertura da 1ª Mostra Laboral do Sistema Prisional de Santa Catarina, que ocorre no Centro Integrado de Cultura, em Florianópolis, até sexta-feira (28).
“A maioria dos presídios do Estado hoje não têm salas para advogados. Normalmente, aguardamos nossos clientes em espaços improvisados, ou junto aos agentes prisionais, sem liberdade e estrutura para trabalhar e analisar as situações dos clientes. As salas exclusivas darão conforto e privacidade aos advogados”, explica o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC, Victor José de Oliveira Fontes. O Conselheiro Seccional Leonardo Pereima participou das negociações para assinatura do termo.
Cavallazzi ressaltou que a parceria com o DEAP foi fundamental nesse processo. “Graças ao diálogo produtivo que estabelecemos com o DEAP, concretizamos um sonho antigo dos advogados catarinenses”, avaliou o presidente da Seccional.
O diretor do DEAP ressaltou a cooperação da OAB/SC pela melhoria do sistema prisional. “A OAB/SC se revelou uma aliada para enfrentarmos e resolvermos os problemas, e não apenas aponta-los. Percebemos uma mudança absurda nesse cenário de cooperação. Recebemos cobranças em todos os nossos encontros, mas estabelecemos uma parceria de mão dupla”, disse Leandro Lima.
O termo de cooperação prevê que o DEAP providenciará espaços com energia elétrica, ponto de internet e viabilidade para instalação de ar condicionado. A OAB/SC ficará responsável pelos materiais e equipamentos necessários.
› FONTE: Comunicação OAB
