Major Jardel Silva, comandante da 1ª Cia. da Polícia Militar Ambiental. FOTO: Juliana Stadnik/Agência AL
A Polícia Militar Ambiental (PMA/SC) intensificou ações de prevenção à farra do boi no litoral catarinense, com a realização de palestras aos estudantes de 12 a 14 anos das redes municipal e estadual de ensino. Em 2014, já foram registradas 15 ocorrências da prática considerada crime, conforme o artigo 32 da Lei Federal 9.605/1998.
O comandante da 1ª Companhia da PMA, major Jardel Silva, explica que a principal intenção é mostrar às crianças e adolescentes o fator criminoso e de maus-tratos aos animais. “Queremos mostrar que não é brincadeira nem tradição e sim um crime. As crianças não podem crescer achando que isso é normal”, observa Silva.
Durante os meses de março e abril, os municípios de Florianópolis, Governador Celso Ramos, Biguaçu, Bombinhas e Itapema são foco das palestras de prevenção realizadas dentro do programa “Protetores Ambientais”. Ao final, os estudantes participarão de um concurso de redação sobre o tema.
Ações repressivas
A farra do boi costuma ser realizada principalmente na época da Quaresma nas comunidades de origem açoriana no litoral de Santa Catarina. Os bois são soltos na rua quando são vítimas de agressões físicas e psicológicas, conforme a legislação federal que proíbe a prática. A pena para quem comete o crime é de 6 meses a 1 ano de detenção e sanções administrativas.
“Na maioria das vezes é celebrado um termo circunstanciado e o agressor responde em liberdade”, destaca o Major Jardel Silva. Também é prevista aplicação de multa que varia de R$ 500 a R$ 3 mil.
O Comando da PMA planeja operar com o efetivo máximo de policiais durante a Semana Santa, quando ocorre o maior número de registros. O trabalho será realizado em parceria com vários órgãos do Estado, como Ministério Público, Cidasc, Polícia Rodoviária, Ibama e prefeituras.
Para denunciar a farra do boi a Polícia Militar oferece o Disque Denúncia pelo 0800-48-1717 ou ainda pelo site www.pm.sc.gov.br.
› FONTE: ALESC
