Evento reuniu representantes de 12 entidades catarinenses. Foto: Carlos Kilian/Agência AL
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite desta terça-feira (11), uma sessão especial para homenagear 12 entidades comprometidas com a luta em defesa dos direitos das mulheres no estado.
Na ocasião, a deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) assumiu a coordenação da Bancada Feminina do Legislativo catarinense. O evento foi alusivo ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
Temas como a luta pela igualdade de gênero, o incentivo à participação feminina na política e o enfrentamento da violência doméstica pautaram os pronunciamentos das deputadas em exercício Ana Paula Lima (PT), Angela Albino (PCdoB), Dirce Heiderscheidt e Luciane Carminatti (PT) e da deputada licenciada Ada De Luca (PMDB), atual secretária de Estado da Justiça e Cidadania.
As parlamentares exaltaram as lutas e as conquistas das mulheres ao longo da história, como o direito ao voto, à saúde e à formação superior, a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a implementação da Lei Maria da Penha e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.
Mas, além disso, fizeram questão de destacar as desigualdades de gênero que ainda precisam ser superadas no país para a construção de uma sociedade mais justa. “Ainda há muito a avançar. Precisamos combater o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, garantir o acesso à saúde, principalmente nos casos de câncer de mama e colo de útero, encarar o desafio de eliminar a violência contra as mulheres”, disse Luciane.
“Em Santa Catarina temos a menor representatividade política, a maior desigualdade salarial, somos o terceiro estado com o maior número de estupros. Além disso, nos faltam delegacias especializadas, casas-abrigo, outros equipamentos de atendimento e proteção às vítimas e uma Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres”, acrescentou Angela.
As deputadas ressaltaram a importância da emancipação e do empoderamento das mulheres. “A luta é diária e constante para fazermos as mudanças que queremos. As mulheres querem respeito. Só assim teremos uma sociedade mais igualitária”, afirmou Ana Paula.
Elas também cobraram a efetiva implementação da Lei Maria da Penha. “A nossa luta é para que a mulher se empodere cada vez mais, ocupando espaços de poder e decisão. Mas a violência contra a mulher me fala mais alto: temos milhares de ‘Marias da Penha’ no Brasil, no nosso estado, entre nós. Temos que exigir o cumprimento das leis que tratam de proteção à mulher”, frisou Ada.
Em home das entidades homenageadas, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/SC), Elisabete Silva de Oliveira, evidenciou que a igualdade de gênero é um requisito central para se alcançar o desenvolvimento. “O grande desafio é fazer valer todos os direitos com relação à mulher. Precisamos fazer com que as políticas públicas realmente se concretizem e que os orçamentos públicos sejam destinados para que as mulheres tenham esses direitos garantidos. Só assim a democracia passará a vigorar de fato”.
Ela comentou que a ONU Mulheres – entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres criada em 2010 – defende a participação equitativa das mulheres em todos os aspectos da vida e enfoca cinco áreas prioritárias.
São elas: aumentar a liderança e a participação das mulheres, eliminar a violência, engajá-las em todos os processos de paz e segurança, aprimorar o empoderamento econômico feminino e colocar a igualdade de gênero no centro do planejamento e dos orçamentos de desenvolvimento nacional.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), reconheceu a importância da participação feminina na política. “Apesar de termos uma Lei que reserva 30% das vagas nos partidos para candidaturas femininas, temos muita dificuldade em preencher as nominatas nas eleições. Além disso, estamos muito aquém do número ideal de representantes mulheres eleitas. Precisamos motivar mais a participação feminina na política. Existe muito preconceito, não há como negar. Esta cruzada tem que ser de todos nós”.
A nova coordenadora da Bancada Feminina reforçou que é necessário propor medidas de incentivo à participação das mulheres no cenário político. “É preciso pensar em ações para trazer mais mulheres à vida pública. A força feminina é essencial para o desenvolvimento do país”, salientou Dirce. A deputada apresentou na tribuna as metas da sua gestão.
“Entre as ações planejadas, está um seminário sobre voto feminino dia 26 de março. Vamos lutar pela criação da Procuradoria da Mulher na Assembleia – um projeto em tramitação na Casa –; apoiar o Conselho Estadual e incentivar a criação de conselhos municipais; promover audiências, debates e eventos; firmar parcerias com a Coordenadoria Estadual da Mulher”, expôs.
Homenageadas
As entidades homenageadas atuam em defesa dos direitos das mulheres, considerando a igualdade de gênero e a inclusão da população feminina nas atividades políticas, econômicas, sociais e culturais do estado.
Indicadas pela Bancada Feminina:
Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santa Catarina
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
Indicadas pela deputada Ana Paula Lima:
Incubadora de Tecnologias de Cooperativas Populares da Universidade Regional de Blumenau (Furb)
Secretaria de Mulheres da Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina
Indicadas pela deputada Angela Albino:
Associação em Defesa dos Direitos Humanos com enfoque na sexualidade
Instituto de Estudos de Gênero
Indicadas pela deputada Dirce Heiderscheidt:
Grupo Abelhas Operárias (Palhoça)
Associação Mulheres do Frei (Palhoça)
Indicadas pela deputada Luciane Carminatti:
Rede Feminina de Combate ao Câncer de Chapecó
Rede Feminina de Combate ao Câncer de Seara
Indicadas pela deputada licenciada Ada De Luca:
Associação Amigas do Peito de Urussanga
Rede Feminina de Combate ao Câncer de Garopaba
› FONTE: ALESC
