foto: Passagem de Marcos Feliciano pela Comissão de Direitos Humanos foi conturbada - Divulgação
Partido de Feliciano vai ficar com o colegiado menos prestigiado da Casa, o de Legislação Participativa. Petistas, além da CDH, ficaram com as comissões de Constituição e Justiça e Seguridade Social e Família.
Os líderes partidários definiram nesta terça-feira (18) a divisão das 22 comissões permanentes das Câmara. Como resultado, o PT, maior bancada da Casa, recuperou o domínio sobre a área de direitos humanos, principal crítica feita à bancada petista no ano passado, quando o PSC ficou com a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e indicou o deputado Pastor Marcos Feliciano(PSC-SP).
Além de assumir a presidência do colegiado que trata de temas como índios, quilombolas, homossexuais e violência, o PT deixou o PSC isolado.
O partido de Feliciano ficou com a comissão menos desejada da Casa, a de Legislação Participativa. O PSC pleiteava dirigir a de Turismo, criada este ano para acomodar novas legendas recém-formadas. É a segunda consecutiva vez que a Câmara aumenta o número de comissões temáticas.
Os cinco maiores partidos terão a presidência da maioria das 22 comissões da Câmara. PT e PMDB terão três, seguidos por PSDB, PSD e PP, com duas. O colegiado mais importante da Casa fica com os petistas. É pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que precisam passar todos os projetos da Casa. A segunda comissão mais importante, a de Finanças e Tributação, que trata de todas as propostas envolvendo orçamento, estará nas mãos do PMDB.
Sempre a última
Apesar do apelo popular, os deputados resistem a ocupar a Comissão de Legislação Participativa (CLP). Como acontece todos os anos, ela é a última a ser escolhida pelos parlamentares. No ano passado, a CDH foi a penúltima a ser escolhida.
E aí ficou com o PSC, que elegeu Feliciano, pastor evangélico e defensor de posições conservadoras. A polêmica com homossexuais impulsionou a visibilidade do deputado, antes um desconhecido, e o partido decidiu enfrentar o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a não deixar o cargo até o fim ano, mesmo com os protestos de ativistas do movimento LGBT.
O desprestígio da CLP pode ser exemplificado por um fato dos corredores do Congresso. Numa conversa no início do ano passado, a deputada do PT Érika Kokay (DF) queixava-se com o deputado evangélico Lincoln Portela (PR-MG), presidente da Comissão de Legislação Participativa, sobre a escolha de Feliciano para a comissão de Direitos Humanos.
Em dado momento, Érika diz que Portela era um evangélico aberto ao diálogo e poderia muito bem estar no lugar de Feliciano. De pronto, o deputado emendou: “A Comissão de Legislação Participativa está de portas abertas”. Érika não respondeu.
Veja a lista dos partidos que assumirão a presidência das comissões
PARTIDOS NO COMANDO
|
Comissão |
Partido |
|
Constituição e Justiça |
PT |
|
Finanças e Tributação |
PMDB |
|
Agricultura |
PR |
|
Amazônia e Integração Nacional |
Pros |
|
Ciência Tecnologia |
PSDB |
|
Cultura |
PCdoB |
|
Defesa do Consumidor |
PSD |
|
Desenvolvimento Econômico |
SDD |
|
Desenvolvimento Urbano |
PMDB |
|
Desporto |
PDT |
|
Direitos Humanos |
PT |
|
Educação |
PSB |
|
Fiscalização Financeira |
PMDB |
|
Legislação Participativa |
PSC |
|
Meio Ambiente |
PPS-PV |
|
Minas e Energia |
PSD |
|
Relações Exteriores |
PSDB |
|
Segurança Pública |
DEM |
|
Seguridade Social e Família |
PT |
|
Trabalho e Serviço Público |
PP |
|
Turismo |
PP |
|
Viação e Transportes |
PTB |
› FONTE: Congresso em Foco
