foto: Opositores do uso de simuladores dizem que exigência vai aumentar até 30% valor dos custos para quem pretende tirar carteira - Detran-RO
Em regime de urgência, deputados se articulam para votar esta semana projeto que anula decisão do Contran que obriga aulas práticas em simuladores de direção.
Os deputados devem votar, ainda esta semana, projeto de decreto legislativo que derruba a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga as autoescolas a realizarem aulas práticas em simuladores de direção.
Na semana passada, o plenário aprovou requerimento para que a proposta seja analisada em regime de urgência. A exigência enfrenta resistência das autoescolas, que reclamam da elevação de custos.
O pedido de votação foi encaminhado pelo líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), também autor de uma ação popular que tenta suspender na Justiça a decisão do Contran. Segundo Mendonça Filho, a obrigatoriedade do uso de simuladores vai aumentar de 20% a 30% o custo para o motorista tirar a carteira de habilitação. A expectativa do deputado é que a proposta seja votada nesta terça-feira (18).
“Essa exigência é absurda, pois favorece apenas quatro empresas que detêm a tecnologia dos simuladores, que custam R$ 40 mil cada um, fora os gastos com manutenção. Além disso, não há justificativa técnica e paralelo no mundo para obrigar os candidatos a motoristas a se submeterem ao curso com os simuladores”, alega o líder do DEM.
De acordo com a resolução, a prática no simulador deve ter carga horária total de cinco horas, divididas em aulas de 30 minutos, com intervalo de 30 minutos. A aula deve ser dada após o início da parte teórica e antes da expedição da licença para aprendizagem de direção veicular, ou seja, da aula prática.
Autor do projeto de resolução, o deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR) diz que não há qualquer estudo que mostre a eficácia da medida na redução do número de acidentes. “Na Europa e nos EUA o uso de simuladores não faz parte do processo de formação de condutores, o que nos leva a refletir sobre a real necessidade desse tipo de aula como requisito para obter a habilitação”, afirma o peemedebista.
A resolução do Contran obrigava as autoescolas a oferecerem aulas em simuladores a partir do dia 1º de janeiro de 2014. Mas, na semana passada, o órgão acabou adiando a exigência para 30 de junho, reconhecendo dificuldades para as autoescolas se adaptarem à nova regra.
› FONTE: Congresso em Foco
