Foto: James Tavares, Secom
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, anunciou nessa sexta-feira, 7, balanço das ações para este novo ano letivo, que já conta com 585 mil estudantes matriculados nas 1.111 unidades escolares da rede pública estadual. O início das aulas foi dividido em três datas: 10, 13 e 17 de fevereiro (veja a relação das cidades abaixo), com as regiões mais quentes do Estado adiando o retorno das atividades para o dia 17 diante da previsão de nova onda de forte calor em SC.
O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, informou que o governo já conta com 31,5 mil professores contratados, sendo 23,6 mil efetivos e os demais ACTs (contratados em caráter temporário). Uma nova chamada de ACTs está prevista para este ano, aumentando o quadro total de professores em atividade para 37 mil profissionais.
O secretário apresentou também o quadro de investimentos em infraestrutura previstos para 2014, com destaque para o programa Revitaliza, com ações de melhorias em 107 escolas, no valor de R$ 287 milhões; e o Programa + Escolas, com construção de 37 novas unidades, no total de R$ 274,7 milhões.
“É um volume de investimento muito expressivo na história de Santa Catarina, pelo número de escolas beneficiadas. Mas o governador Raimundo Colombo, ainda assim, preocupado com as questões emergenciais que não estão previstas nos recursos do BNDES, do Banco do Brasil ou do MEC, liberou essa semana mais de R$ 27 milhões para ações emergenciais, como questões elétricas e pequenas ações estruturais”, explicou Deschamps. Após vistorias do Corpo de Bombeiros de SC, realizadas entre dezembro e janeiro, foram liberados R$ 4,2 milhões em ações de intervenção emergencial em 427 escolas. E 174 escolas receberão R$ 23,6 milhões dentro de um programa especial de recuperação. Nestes dois casos, os recursos são do Fundosocial.
Neste ano, também começa a ser oferecido para todas as 1.111 escolas o Cartão de Pagamento do Estado de Santa Catarina (CPESC), uma nova ferramenta de gestão que irá auxiliar na resolução imediata de problemas emergenciais. O cartão foi instituído no ano passado, como projeto piloto em 12 escolas, e este ano será estendido às demais unidades da rede. O investimento soma R$ 7 milhões – cada escola terá um repasse anual entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, de acordo com o número de alunos matriculados, baseado nos dados do censo escolar do exercício anterior. O dinheiro será repassado em duas parcelas, sendo a primeira em março e a segunda em agosto.
Reajuste salarial do magistério
Para os professores que recebiam abaixo do piso de 2014 (R$ 1.697,32), a atualização do valor já ocorreu automaticamente na folha de janeiro. O reajuste do piso em 8,32%, passando de R$ 1.567,00 para R$ 1.697,32, foi determinado pelo Ministério da Educação e divulgado em dezembro.
Para os professores que já recebiam acima do piso 2013 (R$ 1.567,00), a proposta do Governo do Estado aponta um reajuste de 8,5% de forma parcelada ao longo de 2014 (descontado o que for concedido automaticamente em janeiro): 2% em janeiro, 2% em julho e 4,5% em dezembro. A proposta ainda precisa ser encaminhada para aprovação pela Assembleia Legislativa. O impacto projetado é de R$ 130 milhões ao longo de 2014.
O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, ressalta a evolução dos salários do magistério catarinense nos últimos anos. O piso da categoria no Estado, sem incluir regência, abonos e vale alimentação, passou de R$ 609,46 em 2010 para R$ 1.697,32 em 2014, um aumento de 178%. No mesmo período, o salário mínimo brasileiro aumentou 45% e a inflação subiu 26%.
Em 2012, os reajustes concedidos para o magistério catarinense variaram entre 8% e 22%, sendo 22% para quem recebia o piso. E, em 2013, ficaram entre 8% e 15%, sendo 8% para quem ganhava o piso.
› FONTE: Governo do Estado de SC
