Entidades acreditam que para uma gestão eficiente não é preciso aumentar mais impostos.
A AEMFLO e CDL-SJ lançam uma campanha bem-humorada sobre o aumento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis) em Florianópolis.
A classe empresarial acredita que para uma gestão eficiente não é preciso aumentar mais impostos e sim ter profissionais qualificados, investir corretamente os recursos, ouvir e atender aos anseios da sociedade, ter controle eficiente do estoque, realizar licitações sem superfaturamento, diminuir os cargos comissionados, ter total transparência nos recursos públicos e um basta na corrupção.
Na campanha, todos esses ideais estão escritos em um quadro, desses utilizados em sala de aula, “ensinando” aos nossos governantes as melhores maneiras de resolver os problemas do município sem onerar os cidadãos.
Em Florianópolis, foi aprovada a Lei Complementar nº 480, de 20/12/2013, que alterou a Planta Genérica de Valores dos imóveis, questionado por muitos, e definiu o valor do metro quadrado de cada rua da cidade, sobre o qual é calculado o IPTU, sem a alteração da alíquota. O ITBI do município teve sua alíquota aumentada de 2% para 3% pela mesma lei.
Já em São José, o valor do IPTU foi corrigido em 5,84% e com o cancelamento de descontos ou alíquotas diferenciadas, que eram concedidas por meio das Leis Complementares nº 43/2009 e nº 48/2010, gerou um impacto financeiro no valor do imposto para alguns contribuintes - acima de 76%. A alíquota do ITBI não teve alteração.
As entidades sempre defenderam a redução da carga tributária e repudiam qualquer tentativa de aumento, por já ser alta o bastante. Essa elevação impede e estagna o crescimento econômico, trazendo prejuízos para todos os segmentos e incertezas tanto para a classe empresarial quanto para os cidadãos.
Além disso, a arrecadação municipal é alta e suficiente para custear despesas e investimentos necessários, por meio de um modelo de administração com resultado eficaz na gestão desses recursos, sendo desnecessária a oneração do contribuinte em todos os momentos que houver desequilíbrio ou aumento dos gastos públicos.
› FONTE: AEMFLO e CDL-SJ
