foto: João Paulo diz que é inocente e que julgamento do mensalão foi uma farsa - Lúcio Bernardo Jr./Ag. Câmara
“Não temo enfrentar, se for necessário, um novo julgamento na Câmara dos Deputados”, afirmou o deputado em carta aberta distribuída após o STF determinar sua prisão no processo do mensalão.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) afirmou no início da noite desta terçca-feira (4) que não vai renunciar ao mandato mesmo depois da ordem de prisão por sua condenação no processo do mensalão.
Apesar disso, ele afirma que irá se entregar à polícia e cumpria a “absurda” pena a que foi submetido. O Supremo Tribunal Federal (STF) já comunicou a Câmara da sentença, que pode abrir um processo de cassação contra o deputado caso ele não renuncie.
Para evitar isso, outros presos no mensalão – como os então deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) – renunciaram a seus cargos. Entretanto, Natan Donadon (ex-PMDB-RO), condenado por desvio de dinheiro em Rondônia, sobreviveu ao julgamento em votação secreta no plenário e hoje é o único parlamentar federal presidiário do Brasil.
A votação de um eventual processo de cassação de João Paulo será aberta, conforme regras aprovadas pelo Congresso após a absolvição de Donadon em plenário. O deputado diz não ter medo do futuro. “Não temo enfrentar, se for necessário, um novo julgamento na Câmara dos Deputados.
Deste caso, já fui absolvido pelo plenário da Casa e nas urnas, em duas eleições, em disputas (2006 e 2010) marcadas pelo uso deslavado e leviano do chamado mensalão contra o PT”, disse João Paulo, na “Carta aberta à sociedade brasileira, em defesa da verdade e da Justiça”.
“Nos pleitos eleitorais sempre estimulei o debate e dialoguei com a população, esclarecendo todos os fatos. Portanto, os mais de 255 mil eleitores que em 2010, pela segunda vez seguida, me elegeram o deputado federal mais votado do PT no Estado de São Paulo, fizeram-no de maneira consciente, informados e convencidos de que jamais me envolvi em ilegalidades.”
No mensalão, João Paulo foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Ao todo, tem que cumprir pena de nove anos e quatro meses de cadeia e mais multa de R$ 370 mil. Entretanto, ele ainda recorre de acusação de lavagem de dinheiro para tentar se livrar do regime fechado. Se tiver sucesso, poderá pedir à Justiça para cumprir pena no regime semiaberto, quando é possível trabalhar durante o dia e passar as noites no presídio.
Inocente
Na carta aberta, o deputado reafirma ser inocente das acusações como desviar dinheiro da Câmara por meio de contratos de publicidade com a agência SMP&B, do empresário Marcos Valério, o operador do mensalão.
Ele disse que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa agiu contrariamente às leis e de forma arbitrária. Para Cunha, o magistrado sustentou quase integralmente a “frágil” acusação da Procuradoria Geral da República.
“Cresce o número de ministros, ex-ministros e juízes de todos os tribunais, advogados, estudiosos e pesquisadores que questionam a orientação jurídica e a conduta da presidência e da relatoria do STF, no julgamento da AP 470”, afirma o deputado na carta.
› FONTE: Congresso em Foco
