Filas chegam a quinze quilômetros, com sérios prejuízos para a região - Foto: Baby Espíndola
Rodovia será fechada, no final de fevereiro, se autoridades do Governo Federal não cumprirem promessa de construir a quarta pista.
Se o Dnit, Funai e Ibama não encontrarem uma solução, para o impasse estabelecido no Morro dos Cavalos, até o final de fevereiro, a BR-101 será bloqueada em frente à comunidade indígena. A mobilização, que nasceu de maneira espontânea, visa a construção da quarta pista.
Essa declaração foi feita, no final da tarde de terça-feira (21), pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Alberto Prim, que já está mobilizando associações de moradores, sindicatos e outras organizações governamentais e não governamentais.
Prim explica que não será uma manifestação. Será um bloqueio, pacífico e ordeiro, mas com o objetivo final de paralisar, de parar o trânsito na rodovia federal, justamente onde, diariamente, ocorrem congestionamentos, que chegam a alcançar quinze quilômetros, principalmente no sentido norte-sul.
Segundo o secretário, os transtornos ao trânsito serão menores do que os reflexos provocados pelos constantes engarrafamentos. Principalmente porque haverá uma ampla divulgação sobre o local, dia e hora do bloqueio.
Mas, Alberto Prim adverte que, se a mobilização precisar apelar para a decisão extremada de parar o trânsito na rodovia, a paralisação ocorrerá por tempo indeterminado. “A liberação do trânsito acontecerá quando as autoridades se manifestarem, quando assumirem um compromisso com a obra da quarta pista, no Morro dos Cavalos”.
Os equipamentos ou materiais a serem utilizados no bloqueio constam de uma relação diversificada. Os manifestantes poderão queimar pneus, acumular pedras e aterro sobre as duas pistas da rodovia e até atravessar máquinas e veículos pesados.
Não deverá haver confronto com a Polícia Rodoviária Federal, pois, segundo Prim, até os patrulheiros entendem a necessidade de um tratamento de choque, para despertar a atenção do Governo Federal. “Palhoça, Santa Catarina precisam mais respeito”, disse o secretário.
Claro que os casos emergenciais terão prioridade. Será mantido aberto um corredor, que permitirá a passagem de ambulâncias, viaturas de órgãos de segurança e transportadores de carga viva.
Alberto Prim alega que os responsáveis pela mobilização – que foi crescendo, naturalmente, nas comunidades –, não estão exigindo as obras completas de duplicação naquele trecho. “Queremos apenas a quarta pista”.
O secretário lembra que essa decisão de bloquear, de parar a BR-101, foi uma das propostas aprovadas, durante a audiência pública, para discutir a construção da quarta pista, na Assembléia Legislativa, na noite de 11 de dezembro.
Segundo afirmação do secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Palhoça, “é uma verdadeira vergonha. Se fosse no Paraná ou no Rio Grande do Sul, as autoridades já tinham encontrado uma solução”.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Segundo reportagem postada no site da Agência Alesc, “discussões acaloradas deram o tom na audiência pública, realizada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, na noite de quarta-feira, 11 de dezembro, sobre a construção da quarta pista no Morro dos Cavalos, no trecho Sul da BR 101, em Palhoça, na Grande Florianópolis”.
Na matéria está anotado: “Como a estrada corta uma comunidade de índios, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) alega que ‘as obras só poderão ser executadas com a anuência da Funai’, o que tem elevado os ânimos nos debates”.
Mas, embora a relevância do debate, o Dnit não mandou representantes para a audiência pública. O deputado Reno Caramori (PP), que preside a Comissão, leu um ofício datado de 11 de dezembro e enviado pelo superintendente regional do órgão do governo federal em Santa Catarina, João José dos Santos.
Segundo o documento, o projeto de alargamento da pista entre os quilômetros 232 e 235,3, no Morro dos Cavalos, é uma “medida paliativa até a construção dos dois túneis”.
O processo de licitação para a obra, de número 0221, foi publicado em 04 de dezembro do ano passado, conforme consta do ofício, sendo que o Ibama concedeu licença ambiental prévia, de número 471/2013, “que permite ao Dnit elaborar o projeto executivo da obra, a ser concluído em fevereiro de 2014”.
Neste ofício, o Dnit afirma, no entanto, que as obras só podem ser executadas com a concordância da Funai. “Nossa audiência pública tem o objetivo de salvar vidas, a coisa mais preciosa que existe. O que nós estamos vendo neste pequeno trecho é uma grande incidência de acidentes.
O que vemos do governo é uma série de discursos e nada se faz”, criticou, na ocasião, o deputado Caramori.
› FONTE: Prefeitura de Palhoça
