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As receitas tributárias da América Latina subiram em média a 20,7% do PIB em 2012, mas a porcentagem ainda é baixa em comparação aos países da OCDE, informou um estudo deste organismo realizado em 18 nações da região e divulgado nesta segunda-feira.
A taxa média das receitas tributárias nos 18 países cobertos pelo relatório aumentou de forma sustentável de 18,9% em 2009 a 20,7% em 2012, depois de ter caído de um máximo de 19,5% em 2008″, indica a publicação produzida pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em conjunto com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT).
O relatório, apresentado nesta segunda-feira em Santiago no XXVI Seminário Regional de Política Fiscal, mostra, além disso, que a taxa de impostos como proporção do Produto Bruto Interno (PIB) cresceu significativamente na região nas últimas duas décadas, de 13,9% em 1990 a 20,7% em 2012.
Contudo, acrescenta o relatório, “esta taxa se encontra ainda 14 pontos percentuais abaixo da média dos países da OCDE (34,6%)”. Em 1990, a diferença era de 19 pontos percentuais. O relatório conjunto afirma, também, que “existem amplas diferenças nacionais entre as taxas de receitas tributárias dos países latino-americanos”.
A Argentina, com uma arrecadação de impostos de 37,3%, e o Brasil, com 36,3%, estão acima da média da OCDE de 34,6%. Em seguida, estão o Uruguai (26,3%), Bolívia (26%), Costa Rica (21%), Chile (20,8%) e Equador (20,3%). Os países de menor arrecadação são Guatemala (12,3%), Venezuela (13,7%) e República Dominicana (13,4%).
Entre os países da OCDE, exemplifica o relatório, essa mesma faixa varia entre 48% na Dinamarca e 19,6% no México, que integra este seleto grupo de países junto apenas do Chile na América Latina.
› FONTE: Vejamos
