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Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda detectaram uma fraude fiscal nas primeiras horas da Operação Veraneio 2014, que acontece nesta quarta e quinta-feira, 15 e 16 de janeiro, no litoral catarinense.
Um mercado localizado na Cachoeira do Bom Jesus, em Florianópolis, operava com um sistema fiscal falso. Todos os equipamentos, incluindo computadores, impressoras não-fiscais e máquinas de cartão de crédito, foram apreendidos para verificação. A Fazenda também vai acionar o Ministério Público Estadual e o proprietário deve responder por crime de sonegação fiscal.
“Ainda não temos como apurar o volume de imposto sonegado porque o valor depende de uma auditoria das vendas realizadas pelo estabelecimento, o que será feito na sequência da operação”, esclarece Sérgio Pinetti, coordenador do Grupo Especialista Setorial Automação Comercial (GESAC/SEF).
A SEF também vai investigar o fornecedor da solução utilizada pelo contribuinte. Segundo Pinetti, fraudes como esta são pouco comuns em Santa Catarina porque a Fazenda tem um controle cada vez maior dos contribuintes com o uso de ferramentas tecnológicas.
A Operação Veraneio 2014 está mobilizando cerca de 140 auditores fiscais da Fazenda Estadual e tem como meta fiscalizar 800 contribuintes.
O objetivo é detectar irregularidades e fraudes a partir da fiscalização de equipamentos como impressoras fiscais, programas de aplicação fiscal e máquinas para pagamento com cartão de crédito e débito. A operação abrange os balneários de Florianópolis, Laguna, Garopaba, Balneário Camboriú, Itapema, Bombas e Bombinhas, São Francisco do Sul, Barra Velha, Itapoá e Piratuba.
Combate à sonegação
A Operação Veraneio é realizada todos os anos pela SEF. Em 2013, 37,4% dos estabelecimentos fiscalizados apresentaram algum tipo de irregularidade.
A ação abre os trabalhos de fiscalização da Fazenda Estadual, que no ano passado realizou mais de 60 operações, incluindo ações presenciais no varejo e no trânsito e auditorias realizadas internamente a partir do cruzamento de dados.
Em 2014, a orientação do secretário Antonio Gavazzoni é intensificar ainda mais o combate à sonegação por meio de operações. “Hoje, a Fazenda conta com um aparato tecnológico que facilita a realização de auditorias e ajuda na detecção de fraudes. Além disso, dispõe de um grupo competente de auditores fiscais que são verdadeiros especialistas em suas áreas de atuação”, afirma o secretário.
› FONTE: Governo do Estado de SC
