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O prazo para cadastramento biométrico no estado de Santa Catarina ainda está acontecendo em algumas cidades.
Regulamentado pela Resolução-TSE nº 23.335/2011, o recadastramento biométrico está sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país e em algumas cidades do estado é obrigatório o cadastro nessa fase de implantação do sistema.O novo sistema eleitoral está sendo implantado para dar mais segurança ao eleitor e veracidade da sua identificação.
A biometria é o estudo estatístico das características físicas ou comportamentais dos seres humanos. As mais utilizadas são as da impressão digital, assinatura, reconhecimento de face e íris. Na biometria, o procedimento de verificação ocorre quando o sistema confirma uma possível identidade comparando apenas parte da informação com tudo o que está disponível no sistema já cadastrado num banco de dados.
Para o reconhecimento individual biométrico aplicado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) serão utilizados sensores que coletaram as impressões digitais de cada individuo colocando as em formato digital. Os dados serão coletados por um scanner de alta definição proporcionando mais precisão nas informações biométricas.
Em Santa Catarina o TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) começou a implantação do sistema nas eleições de 2009, na cidade de São João Batista. Desde em então ela vem sendo implantada gradativamente em vários outros municípios. Desde o ano passado os eleitores estão sendo avisados por meio de informes publicitários, em TVs, rádios e jornais sobre a nova forma de identificação na hora que for votar.
Nesta terça feira (14) começa a revisão eleitoral em cinco municípios do estado. A revisão tem como objetivo cadastrar o eleitorado dessas localidades biometricamente e atualizar os dados constantes do cadastro e identificar eventuais irregularidades quanto ao domicílio dos eleitores.
São estes os municípios: Governador Celso Ramos (2ª Zona Eleitoral – Biguaçu), Paulo Lopes (24ª Zona Eleitoral – Palhoça), Águas Mornas, Rancho Queimado e São Bonifácio (67ª Zona Eleitoral – Santo Amaro da Imperatriz). A revisão do eleitorado encerra no dia 16 de março e deve atingir cerca de 29.054 mil eleitores.
Para a revisão o eleitor deve procurar o cartório ou o posto de atendimento munido de documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência (expedido nos últimos três meses). Eleitores que não comparecerem para fazer a revisão terão seus títulos cancelados e não poderão votar nessa eleição.
Confira os locais para realizar o seu cadastro:
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Município |
Local e horário de atendimento |
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Governador Celso Ramos |
Período da tarde: Rod. SC 410, Km 13, bairro Calheiros, (próximo da Escola Dalma Luz de Azevedo e ao Posto de Saúde de Calheiros), das 13h às 19h; ou Cartório Eleitoral de Biguaçu: R Hermógenes Prazeres, 277, fone 3243-1103, das 13h às 19h |
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Paulo Lopes |
Período da tarde: Centro Administrativo Municipal (nova sede da Prefeitura) - Rua José Pereira da Silva, das 13h às 18 h, ou Cartório Eleitoral de Palhoça: R Najla Carone Guedert, n. 951, Parque Residencial Pagani, fones 3242-4528 ou 3242-2510, das 13h às 19 h |
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Águas Mornas |
Período da tarde: Biblioteca Municipal de Águas Mornas - Complexo Educacional - Rua Prefeito José Higino Martins, 42, das 13h às 18h; ou Cartório Eleitoral de Santo Amaro da Imperatriz: Rua Pedro Mansur Elias, 25 - Sala 01, fones 3245-2500 ou 3245-1885, das 12h às 19h |
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Rancho Queimado |
Período da tarde: Biblioteca Municipal/Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Rancho Queimado - Praça Leonardo Sell, 40, Centro, das 13h às 18h; ou Cartório Eleitoral de Santo Amaro da Imperatriz: Rua Pedro Mansur Elias, 25 - Sala 01, fones 3245-2500 ou 3245-1885, das 12h às 19h |
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São Bonifácio |
Período da tarde: Centro Social Padre Sebastião, das 13h às 18 h; ou Cartório Eleitoral de Santo Amaro da Imperatriz: Rua Pedro Mansur Elias, 25 - Sala 01, fones 3245-2500 ou 3245-1885, das 12h às 19h |
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Municípios de Santa Catarina que fizeram o recadastramento biométrico e os que ainda iram fazer nesse começo de 2014
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Município |
Data Início |
Data Final |
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Águas Mornas |
14.1.2014 |
16.3.2014 |
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Governador Celso Ramos |
14.1.2014 |
16.3.2014 |
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Paulo Lopes |
14.1.2014 |
16.3.2014 |
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Rancho Queimado |
14.1.2014 |
16.3.2014 |
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São Bonifácio |
14.1.2014 |
16.3.2014 |
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Angelina |
15.10.2013 |
15.12.2013 |
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Antônio Carlos |
15.10.2013 |
15.12.2013 |
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Anitápolis |
15.10.2013 |
15.12.2013 |
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São Pedro de Alcântara |
15.10.2013 |
15.12.2013 |
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Nova Trento |
2.9.2013 |
31.10.2013 |
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Major Gercino |
1.7.2013 |
31.7.2013 |
O cadastramento biométrico, por sua vez, em Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu e Santo Amaro da Imperatriz está acontecendo aos poucos desde o ano passado. Quando o eleitor comparece a um cartório eleitoral para resolver algum problema em relação ao título já é orientado a fazer a biometria.
Nos municípios onde houver revisão eleitoral, a votação nas eleições deste ano será feita totalmente pela identificação biométrica. O objetivo do TRE-SC é que até 2016, Florianópolis, São José, Santo Amaro da Imperatriz, Palhoça e Biguaçu utilizem totalmente o sistema biométrico.
› FONTE: TRE-SC
