Abrale e Inca
Medicamento aumenta a sobrevida dos pacientes com linfoma não Hodgkin. Ministério vai investir R$ 28 milhões ao ano para garantir o tratamento oncológico
O Ministério da Saúde ampliou o uso do medicamento rituximabe a pacientes com linfoma não Hodgkin folicular em tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, seu uso está restrito ao tipo mais agressivo deste tipo de câncer (com células grandes B). A medida garantirá maior assistência beneficiando cerca de 1,5 mil pessoas. A portaria que autoriza a ampliação foi publicada nesta segunda (30) no Diário Oficial da União.
A incorporação atende aos anseios de entidades como a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE). Com esta iniciativa, o SUS também atenderá aos pedidos de usuários que buscam os medicamentos por meio judicial. O rituximabe está entre os dez medicamentos mais solicitados na justiça. Desde 2011, o SUS atendeu a 86 processos no valor de R$ 3 milhões.
O custo anual na compra deste medicamento será de R$ 28 milhões. O Ministério da Saúde conseguiu negociar com a fabricante do medicamento redução em R$ 10,9 milhões na aquisição do produto.
LINFOMA - A incidência de linfoma não Hodgkin aumenta com a idade. O diagnóstico ocorre em geral, por volta dos 65 anos, porém pode manifestar-se em jovens e até em crianças. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), 10 mil pessoas vão desenvolver este tipo de câncer no próximo ano. A doença provoca a multiplicação e o acúmulo de linfócitos (muitos deles defeituosos), principalmente nos gânglios linfáticos, causando dores, inchaços e febre. O rituximabe deve ser utilizado durante o processo de quimioterapia, essa medida destrói as células defeituosas e aumenta a sobrevida dos pacientes.
Em 2011, morreram em decorrência do linfoma 3.737 pessoas, 115 delas pelo tipo folicular. E, no ano passado, houve 12.461 internações (custo de R$ 18,1 milhões) para tratamento da doença, das quais, 1.537 (custo de R$ 1,6 milhão) foram ocasionadas por linfoma não Hodgkin folicular.
PARCERIAS - Nos últimos anos, o Ministério da Saúde tem investido em ações e mecanismos que possam tornar o país independente do mercado internacional de medicamentos e outros produtos para a saúde. Em junho deste ano, o ministério anunciou parceria para a produção de seis medicamentos biológicos para tratamento do câncer, entre eles o rituximabe.
A parceria prevê a transferência de tecnologia para três laboratórios públicos (Instituto Vital Brasil, Biomanguinhos e Butantan). Em cinco anos, eles terão domínio sobre toda a cadeia produtiva do rituximabe e passarão a produzir o medicamento com menor custo. A expectativa é que, em cinco anos, a produção nacional desse produto gere uma economia de R$ 85,3 milhões aos cofres públicos. No total, o Ministério da Saúde contabiliza 104 acordos para a produção de 97 produtos em Saúde em território brasileiro, envolvendo 19 laboratórios públicos e 60 privados.
AMPLIAÇÃO DO ACESSO – O Ministério da Saúde tem expandido os investimentos na melhoria do acesso da população à prevenção, exames e tratamentos do câncer. De 2010 a 2012, o investimento do Governo Federal em oncologia disparou 26% - de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,4 bilhões. Com estes recursos, foi possível aumentar em 17,3% no número de sessões de radioterapia, saltando de 7,6 milhões para mais de 9 milhões. Para a quimioterapia, houve aumento de 14,8%, passando de 2,2 milhões para 2,5 milhões.
Em decorrência da inclusão de novos tipos de cirurgia oncológica e da ampliação dos investimentos no setor, a expectativa é que em 2013 o número de operações supere a marca dos 120 mil, 25% a mais que as 96 mil realizadas no ano passado. A expansão está sendo custeada por uma elevação de 120% no orçamento destinado a estes procedimentos - de R$ 172,1 milhões em 2012 para R$ 380,3 milhões em 2013.
Também houve expansão no rol de medicamentos de alto custo ofertados gratuitamente pelo SUS, com a inclusão de drogas biológicas modernas como o mesilato de imatinibe (contra leucemia) e o trastuzumabe (contra o câncer de mama). A ampliação veio acompanhada de aperfeiçoamento na gestão dos insumos, que passaram a ser comprados de maneira centralizada pelo Ministério da Saúde, reduzindo custos com o ganho da escala de compras.
CONITEC - A inclusão dos medicamentos obedece às regras da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia desses medicamentos.
Desde 2012, o Ministério da Saúde incluiu 50 medicamentos e procedimentos no SUS, o que equivale ao dobro da média de incorporações feitas nos últimos seis anos, antes da criação da Conitec, em 2011. Para aprovar uma nova tecnologia, a Comissão exige documentos e estudos que comprovem evidência clínica consolidada, eficácia, segurança e custo-efetividade dos produtos. O processo conta ainda com a participação da sociedade por meio de consultas públicas. Tais exigências criam a cultura nas empresas de apresentarem propostas a partir de estudos científicos que justifiquem seus produtos.
Após a recomendação favorável pela incorporação e publicação em portaria, o SUS tem 180 dias para garantir e disponibilizar a tecnologia à população. Esse prazo permite que o Ministério da Saúde defina a forma de compra do produto, que pode ser centralizada (sob responsabilidade do governo federal) ou descentralizada (com subsídios de estados e municípios).
› FONTE: Agência de saúde do Governo
