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Segundo um levantamento feito pelo Sindifisco Nacional, que integra auditores da Receita Federal, o Brasil já anunciou o corte de seis tributos, que equivalem a R$ 57 bilhões em reduções ou isenções de impostos.
A ação foi aplicada como uma solução financeira para tentar reduzir o impacto da inflação e garantir o poder de compra da população. Na lista de reduções e isenções, estão tributos como o da cesta básica e outros aplicados em empresas aéreas.
Abaixo você conhece melhor quais foram os tributos zerados ou reduzidos e quais impactos essa ação tem para o orçamento do governo federal, além de conferir as motivações para essa ação.
Ao todo o governo realizou cortes e reduções em seis impostos aplicados em diferentes vertentes do mercado.
Diversas reduções foram colocadas nos tributos e alguns serão totalmente zerados até dezembro deste ano ou até 2029, como é o caso do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro.
A lista completa dos tributos e o impacto que a ação gera no orçamento federal estão listados abaixo.
Também conhecido como Imposto sobre Produtos Industrializados, foi o tributo com o maior percentual de redução, no qual até 25% das alíquotas cobradas seriam reduzidas, representando uma diminuição de R$ 19,5 bilhões aos cofres públicos em 2022.
O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou que sejam relacionadas aos Títulos ou Valores Mobiliários tiveram suas alíquotas zeradas até 2029 pelo Chefe Executivo Federal. Isso corresponde a uma perda de R$ 19,1 bilhões em receita, que acontecerá de forma gradual com o passar dos anos.
As alíquotas de PIS e Cofins sobre o gás de cozinha, querosene de aviação, diesel e biodiesel serão zeradas até 31 de dezembro de 2022. A medida reproduz um corte de R$ 16,6 bilhões no orçamento federal, que assim como os tributos anteriores da lista não terão compensação.
O Imposto de Importação foi zerado para o etanol, bens de informática e capital, além de seis itens da cesta básica, como o queijo, macarrão, açúcar, óleo de soja, margarina e café torrado.
O corte representou um impacto de R$ 1 bilhão e valerá até dezembro de 2022 para os itens da cesta básica e o etanol. Somente os bens de informática e capital tiveram essa redução de forma permanente.
Além dos tributos listados acima, o governo também realizou o corte da alíquota do Imposto de Renda sobre o leasing das aeronaves cobrado das empresas aéreas, representando um corte de R$ 756 milhões.
Também teve uma redução do Imposto de Renda para estrangeiros equivalente a R$ 450 milhões, seguido das alíquotas do Imposto de Importação de motos aquáticas, balões e dirigíveis que foram zerados, o que equivale a R$ 50 milhões a menos nos cofres públicos.
A notícia do governo sobre a redução e isenção dos impostos é algo um pouco estranho aos brasileiros que já estavam habituados com essa realidade no seu dia a dia. Porém, existem dois motivos bem plausíveis para essa ação.
O primeiro deles é desacelerar a economia e o segundo é desacelerar a inflação. Os dois motivos andam de mãos dadas nesse período em que vivemos um momento de alta da inflação.
Como tudo que compramos possui impostos embutidos, quando o governo diminui ou zera esses tributos, é possível que as empresas diminuam o valor dos itens sem perder a sua lucratividade, o que faz com que o consumidor consiga arcar com os custos dos produtos sem precisar fazer dívidas.
Com os preços mais baixos, é possível estimular a economia de forma positiva e sem a criação de novas despesas.
› FONTE: Floripa News (www.floripanews.com.br)
