O presidente Jair Bolsonaro é o chefe do poder executivo devido ao seu cargo e foi eleito o representante do povo, com 55,13% dos votos, nas eleições de 2018.
A Constituição Federal, em seu artigo 2º, diz que consagra a separação dos poderes fulcrada na independência e harmonia entre os órgãos do poder político, o que resulta, com relação aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Este artigo, é explicado, dentro do direito que o executivo, legislativo e judiciário devem se respeitar entre si, sem invadir a área de competência um do outro.
Mas o que observamos é que essa tripartição parece estar em total desarmonia. Cada vez mais os 3 poderes entram em conflito entre si, gerando uma situação de insegurança jurídica e questionamento.
E ironicamente este cenário começou após a eleição de Bolsonaro. Um total desrespeito ao Presidente e também aos cidadãos brasileiros.
Nesta sexta-feira (28), o presidente Bolsonaro discursou no evento do lançamento do programa nacional de prestação de serviço civil voluntário e disse que “ o poder executivo está sofrendo interferências de outros poderes”.
E Jair afirmou: ”Estamos enfrentando outras atribulações também, interferências no Executivo, das formas mais variadas possíveis. Estou usando tudo que tenho para manter a ordem, e manter a paz em relação a tudo que juramos respeitar, em respeito a nossa Constituição’’.
Apesar de não ter esclarecido ao que se referia, a fala do Presidente ocorreu poucas horas antes do depoimento marcado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O ministro está alegando que ocorreu um vazamento de inquérito sigiloso da polícia federal, e pede explicações. O depoimento foi marcado às 14 horas desta sexta feira.
A Advocacia Geral da União (AGU) prepara um recurso ao plenário do STF no qual, irá argumentar que, por ser investigado, o presidente não precisa comparecer.
› FONTE: Floripa News (www.floripanews.com.br)