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Plano traça 21 metas para melhorar ensino no país. Texto retorna à Câmara dos Deputados para análise.
Com três anos de atraso, o Senado aprovou nesta terça-feira,17, o Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto de lei, que deveria estar em vigor desde 2010, contém 21 metas e 177 estratégias para melhorar o ensino em um prazo de dez anos, com objetivos como erradicar o analfabetismo, reduzir o número de crianças e jovens fora da escola e garantir recursos financeiros para aprimorar os ensinos básico e superior.
Agora, o PNE retorna à Câmara dos Deputados, que deverá analisar o texto e decidir sobre as mudanças que ele sofreu desde sua aprovação na Casa em junho de 2012. Uma das principais discussões gira em torno do montante que deve ser investido na educação. O plano aprovado nesta terça-feira prevê que seja reservado 10% do PIB (atualmente, o investimento é de 6,1%). Além disso, segundo o PNE, 75% dos royalties do petróleo serão alocados na área.
Além das vinte metas previamente definidas, o texto aprovado em comissão do Senado inclui a meta 21, proposta por José Sarney. A ideia é ampliar a produção científica brasileira para que o país faça parte do grupo dos países que mais produzem conhecimento, encabeçado por Japão e Estados Unidos. A proposta ainda define como meta ampliar o número de doutores para uma proporção de quatro a cada 1.000 habitantes.
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