A extração de carvão mineral é um dos principais motores da economia no Estado
Santa Catarina é popularmente conhecida pelas belas praias que movimentam o turismo local e pelo Oktoberfest, festa de tradições germânicas que acontece todos os anos em Blumenau. O que nem todos sabem é que uma das atividades que mais movimentam a economia do Estado é a extração mineral de carvão, fazendo de Santa Catarina uma das líderes desta cadeia produtiva no Sul há décadas.
A importância da mineração de carvão, também chamado de ouro negro, começou na época imperial e ganhou ainda mais força a partir da década de 60. Desde então, com as atividades extrativistas, o Estado passou a receber empresas mineradoras, que impulsionaram o desenvolvimento industrial e de infraestrutura. Atualmente, o carvão representa 4% da economia local e é responsável por 35% da fonte de energia gerada para casas e indústrias. O carvão também é utilizado para abastecer fornos para produção de cerâmica e como matéria-prima para a produção de aço e até para produção de fertilizantes .
Estimativas apontam que a exploração dos minérios em Santa Catarina poderá ser realizada por, pelo menos, mais 300 anos. Para se ter uma noção, segundo o Sindicato da Indústria de Extração de Carvão de SC (Siecesc), as reservas catarinenses somam mais 3 bilhões de toneladas (mais de 9% do total brasileiro).
Aumento do ICMS pode prejudicar atividade
De acordo com o Siecesc, a decisão do Governo do Estado em aumentar o ICMS para 17% irá influenciar diretamente o setor carbonífero, podendo tornar a atividade inviável e impactar 3 mil empregos diretos. Para o Sindicato, toda cadeia produtiva entorno dessas mineradoras também será afetada e, diante disso, tenta articular com Assembleia Legislativa para revogar a decisão.
Produção de cerâmica também movimenta economia em SC
Agricultura, pecuária, turismo e indústria são as principais atividades econômicas no Estado. Na indústria, os minérios em Santa Catarina também envolvem a exploração de matéria-prima para a produção de cerâmica, que representa mais de 4% da economia local e 4,5% dos empregos.
Barragem e impacto ambiental
Após as tragédias de Brumadinho e Mariana, a preocupação com relação à segurança de barragens e aos impactos ambientais das atividades extrativistas aumentou. Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), Santa Catarina possui quase 200 barragens em operação e nove de rejeitos, principalmente de carvão. Todas são localizadas na Região Sul: Lauro Müller (três unidades), Treviso (três), Siderópolis (duas) e Urussanga (uma).
Nenhuma delas representa riscos como os casos de Brumadinho e Mariana, isso porque os volumes de rejeitos no Estado são muito inferiores aos das tragédias em Minas Gerais. Juntas, elas podem armazenar cerca de 1,4 milhão de metros cúbicos de rejeito, 12% de todo o volume que vazou em uma estrutura em Brumadinho.
Após o desastre em Brumadinho, o Governo Federal determinou a fiscalização imediata de 3.386 barragens em todo país. Em janeiro deste ano, a Agência Nacional de Mineração informou que foi reforçada a inspeção de quatro barragens em Santa Catarina. A lista divulgada pela Agência Nacional de Águas (ANA) revelou que estas construções deveriam ser tratadas como prioridade. Ao todo, serão reavaliados 44 barramentos, incluindo barragens de hidrelétricas.
Santa Catarina já vivenciou o rompimento de barragem. Em decorrência de uma enchente em 2014, uma barragem com rejeitos de beneficiamento de carvão se rompeu, ocasionando diversos impactos ambientais. O desastre foi na mina Bonito 1, em Lauro Müller, e a empresa responsável, a Carbonífera Catarinense não foi multada. Além disso, há registros de rios e lagos contaminados pela exploração de minérios e pela falta de cuidado com os dejetos.
Portanto, a exploração de minérios feita de forma inadequada e desordenada, pode gerar altos danos ambientais para o solo, vegetação, rios e ar, além de problemas para a saúde física e psíquica da população que vive próxima às mineradoras.
Este está sendo o embate entre autoridades e entidades ligadas ao meio ambiente com relação à extração de carvão em Orleans, Santa Catarina. A Fundação Ambiental Municipal de Orleans sinaliza para os potenciais danos ao meio ambiente provocados pela atividade. No final de 2018, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou como inconstitucional o artigo da lei de Orleans que proíbe a concessão ou licença para a exploração mineral.
A lei em questão foi aprovada em 2000 pela Câmara dos Vereadores do município. Já o julgamento do TJSC foi feito com base em uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Sindicato da Indústria da Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (Siecesc), que defende a exploração do carvão mineral em Orleans.
O setor de mineração é um importante gerador de empregos, fonte de renda e contribui para o movimento econômico do país, mas ainda precisa ser trabalhado de modo mais sustentável a fim de diminuir os impactos em torno dessa prática.
› FONTE: Juliana Rodrigues. Biquara Contents
