As quatro publicações estão disponíveis no formato PDF e E-book / Foto: Solon Soares/Agência AL
As versões atualizadas do Guia do Eleitor, Guia do Candidato, Manual de Propaganda Eleitoral e a Lex Eleitoral (consolidação das leis e normas eleitorais) estão disponíveis na página web do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC).
“O Guia do Eleitor responde questões básicas, conceitos e também como faz para votar ou como obter a segunda via do título. É uma publicação editada anualmente para a conscientização política”, afirmou Rodrigo Piva, chefe do setor de publicações do TRE/SC, que conversou com a Agência AL na tarde desta terça-feira (31), na sede do tribunal, em Florianópolis.
Entre os conceitos contidos no guia, destaque para democracia, soberania popular, partidos políticos, eleições, funções exercidas pelos eleitos, como votar e como justificar o voto.
Já Guia do Candidato oferece ao leitor a legislação que rege o registro, a propaganda, as condutas vedadas e as prestações de contas.
“É um guia que reúne as melhores práticas, desde o registro até a prestação de contas. Tem tudo o que os candidatos precisam saber”, garantiu o servidor.
O Manual de Propaganda Eleitoral apresenta as regras da propaganda nas ruas, rádio, televisão e internet, e a Lex Eleitoral abarca toda a legislação e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A Lex é a bíblia das eleições, além da legislação eleitoral, tem uma tabela de afastamento de cargo público, tudo para reduzir as impugnações”, justificou Rodrigo Piva.
As quatro publicações estão disponíveis no formato PDF e E-book, respectivamente, para quem desejar imprimir e para quem preferir ler no computador, celular ou tablet.
› FONTE: Vítor Santos - AGÊNCIA AL
