foto: Divulgação
A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) lançou a campanha "Fatma sem Papel". O projeto pretende abolir o uso de papel dentro do órgão, além de evitar a entrada de requerimentos impressos. Os protocolos da Fatma estão treinados para aceitarem, a partir de 9 de dezembro, somente processos em formato digital.
De acordo com o presidente da Fatma, Gean Loureiro, o transtorno para empreendedores que solicitam licenciamento será mínimo: "Atualmente eles já fazem todo o processo no computador, imprimem e protocolam na Fundação. Agora, não vão precisar mais imprimir, basta levar um cd, dvd ou pendrive até a Fatma" explicou Gean.
Em um segundo momento, em 2014, um novos sistema da Fatma, que já está sendo licitado, permitirá que as pessoas possam protocolar requerimentos via internet, sem precisar se deslocar até a Fundação. A intenção, segundo Gean, é evitar o gasto de papel e dar exemplos a outros órgãos e empresas da necessidade de um futuro mais sustentável.
Passo a passo para o empreendedor:
O empreendedor que necessitar protocolar algum processo, requerimento, ofício, enfim, qualquer solicitação, deverá dirigir-se até uma Coordenadoria Regional da Fatma mais próxima, ou até a Sede da Fatma, levando ao protocolo os arquivos em formato digital, em CD, DVD ou PEN DRIVE (que será devolvido após o protocolo).
Os arquivos de texto e estudos ambientais deverão ser entregues em formato pdf texto. Já as imagens em arquivos .jpg ou .png. Plantas e demais projetos devem ser entregues em pdf.
Os documentos que não foram gerados eletronicamente, pois foram impressos e assinados, como as certidões de uso e ocupação de solo e análises laboratoriais, por exemplo, deverão ser apresentados ao protocolo para conferências, juntamente com o arquivo digital e serão scaneados ou fotocopiados de forma a ser legível para os técnicos da Fatma. Todos os documentos apresentados em papel serão devolvidos ao empreendedor após o protocolo.
Todos os arquivos deverão ter a nomenclatura clara para identificação visual de seu conteúdo. Tomamos como exemplo a empresa "João":
Requisitos mínimos - Requerimento da Licença Ambiental: requerimentolicencambientaljoao.pdf
Comprovante de quitação (DARE): comprovantequitacaojoao.pdf
Caso o processo já possua numeração, poderá ter a nomenclatura como segue - Requerimento da Licença Ambiental: requerimentolicencaambientaljoaoDIV/00000/CCC.pdf
Caso seja possível identificar mais dados, os mesmos também poderão fazer parte da nomenclatura do arquivo.
Todos os documentos que forem gerados e assinados eletronicamente serão aceitos como originais conforme previsto legalmente. A Fatma não receberá mais processos em papel, então, antes de ir até o protocolo, confira seus arquivos digitais. A natureza agradece sua colaboração.
› FONTE: Governo do Estado de SC
