Salomão Ribas / Foto: Divulgação
O Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina promove nesta quinta-feira (7), às 20 horas – no auditório do CCJ -, um debate sobre A Judicialização das Eleições nos 30 anos de Constituição.
Para rever essas três décadas do conjunto de leis que rege o país, os organizadores convidaram o advogado, doutorem Direito pela Universidade de Salamanca, ex-deputado estadual constituinte e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Salomão Ribas Júnior – hoje sócio do escritório Menezes Niebuhr Advogados Associados.
Com ele, integram a banca a ex-deputada federal e bacharela em Direito Angela Albino, e Marcelo Peregrino, advogado eleitoralista, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral e doutorando em Direito pela UFSC. Os três vão levantar questões, debater e analisar esses 30 anos da Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988. As mudanças que ocorreram, seus efeitos em ano de eleição, e demais discussões em torno da Carta Magna que se transformou num símbolo do processo de redemocratização do país. Com ela a sociedade brasileira viu o retorno da democracia – após 21 anos de ditadura militar -, e resgatou direitos individuais e sociais, entre eles a liberdade de expressão.
› FONTE: Floripa News (www.floripanews.com.br)
