Foto: Divulgação CDL
O abastecimento de gasolina na Grande Florianópolis já atinge praticamente 100% dos postos, informa o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis (Sindópolis). As bases de distribuição da Petrobras de Biguaçu e Itajaí, que fornecem o combustível para a região, voltaram a operar normalmente. Com o feriado de quinta-feira (31), a pedido da Polícia Militar e do Sindópolis, as distribuidoras funcionaram em regime extraordinário.
Na avaliação do presidente do Sindópolis, Lurran Nascimento de Souza, a tendência é de que a situação volte à normalidade em aproximadamente uma semana. A venda de gasolina ainda permanece no limite máximo de R$ 100,00 por consumidor, com proibição da comercialização em galões, por orientação da PM. O diesel ainda não voltou a ser comercializado.
Fiscalizações no fim de semana
Dando continuidade à fiscalização dos combustíveis, os Fiscais do Procon Municipal de Florianópolis visitaram os postos que estão comercializando o produto na Capital. Ontem, todas as regiões da cidade foram percorridas e, segundo o órgão, não houve constatação de abuso de preços após o recebimento dos combustíveis.
No ato fiscalizatório foram analisadas as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, o fornecimento de notas fiscais aos consumidores, formas e condições de pagamento, bem como o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC).
De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, as fiscalizações continuarão sem interrupção, inclusive durante o final de semana. O Procon Municipal alerta ainda que, todo consumidor que sentir-se lesado deverá procurar o Órgão munido da nota fiscal e documentos pessoais, para que seja aberto processo administrativo.
Além disso, o Procon também está fiscalizando todas as possíveis “elevações de preços sem justa causa”, prática esta veementemente condenada pelo CDC (artigo 39, inciso X do Código de Defesa do Consumidor), seja por parte dos postos de combustíveis, pelos supermercados ou qualquer outro estabelecimento comercial."
› FONTE: Floripa News (www.floripanews.com.br)
