Foto: Divulgação Secom/PMSJ
A prefeitura de São José, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, realizou a apresentação e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2018. A audiência pública foi realizada na manhã dessa quarta-feira (30) na Câmara Municipal de São José.
A prestação de contas é uma das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que os municípios realizem a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais quadrimestrais em audiência pública. A apresentação das informações contábeis oficiais do município foi realizada pelo secretário de Finanças, Antônio Carlos Vieira, e contou com a presença de vereadores, servidores municipais e representantes da comunidade presentes no plenário do legislativo.
Segundo o relatório, a arrecadação do município apresentou um crescimento de 8,47% num comparativo entre o primeiro quadrimestre do ano passado e deste ano. Entre os meses de janeiro e abril de 2018, período do qual os dados apresentados se referem, o Município arrecadou cerca de R$ 259 milhões tendo em despesas líquidas, aproximadamente, R$ 162 milhões.
A principal fonte de arrecadação do município, neste primeiro quadrimestre, ficou por conta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que somou cerca de R$ 58 milhões, correspondendo a um aumento de 7,67% em relação ao mesmo período do ano passado. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi a segunda maior fonte de arrecadação com R$ 42 milhões, também apresentando uma variação positiva de 6,0% em comparação ao ano anterior.
O Executivo também apresentou ao Legislativo um relatório com as aplicações realizadas durante o período em áreas como Educação, Saúde e Urbanismo. Na Educação, foram aplicados R$ 79 milhões ou 29% do total das despesas. Na área de Urbanismo, que corresponde a questões de infraestrutura, coleta de resíduos, manutenção de vias entre outros, o executivo investiu cerca de R$ 57 milhões, seguido da área da Saúde, onde o investimento foi de R$ 40 milhões, valor que corresponde 25% a mais do que foi investido no mesmo período no ano passado.
As aplicações em áreas como Segurança Pública, Cultura, Desporto e Lazer, Assistência Social, Gestão Ambiental, entre outras áreas também foram citadas na audiência pública. Com relação à despesa com pessoal, a Administração Municipal aplicou, nos últimos 12 meses, cerca de R$ 291 milhões, ficando abaixo do limite máximo imposto pela LRF, além de manter a folha de pagamento e a previdência dos servidores em dia.
Segundo o secretário de Finanças, Antônio Carlos Vieira, as finanças de São José estão controladas e o trabalho para que as contas continuem se mantendo em dia continuará sendo priorizado pela gestão. "Mesmo diante de cenário econômico desfavorável para os municípios, São José está em uma situação invejável em relação a muitas outras cidades, mantendo suas contas em dia e sem problemas de caixa, com transparência e responsabilidade para continuar investindo nos serviços essenciais à população como a Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura", enfatizou o secretário.
› FONTE: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São José
