Foto: eferson Baldo - Secom
O Procon de Florianópolis em parceria com o Procon Estadual, o Ministério Público Estadual, Polícia Civil e a Polícia Militar, realizaram nessa quinta-feira (24), uma operação conjunta de fiscalização nos postos de combustíveis da Capital. O objetivo era coibir o aumento abusivo de preços, prática que vinha ocorrendo nos últimos dias.
Dois postos foram interditados por 24h e só poderão voltar às atividades após apresentar a nota da última compra de combustível. Além disso, o combustível terá que ser vendido nos valores anteriores ao aumento ilegal.
Um dos postos interditados, o que a operação constatou no local é que de ontem, (quarta-feira) para esta quinta-feira (24), o preço na bomba saltou de R$ 4,29 para R$ 4,69. A ação continuará nesta sexta-feira (25).
Em outro, a placa anunciava o diesel a R$3,69, mas quando o cliente chegava na bomba para abastecer, o valor era outro, R$4,49, caracterizando propaganda enganosa e não cumprimento da oferta, ferindo o código de defesa do consumidor.
Em outro posto de combustível, na parte continental de Florianópolis, o ajudante de carga/descarga de caminhão João da Silva foi um dos beneficiados com a atuação dos órgãos estaduais na proteção dos consumidores. Ele contou que parou para abastecer e o valor do litro do diesel que estava na placa de anúncio (R$ 3,69) foi bem diferente do que pagou na bomba (R$ 4,49).
“O procon chegou bem na hora, concluiu o serviço com rapidez e eu fui ressarcido”, agradeceu. O consumidor recebeu de volta R$ 34,15 pelo abastecimento.
Depois de cumprirem as sanções de caráter administrativo, os responsáveis podem ter que pagar multas caso o processo conclua que foi praticado o preço abusivo. Os valores vão para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do Estado, o FERBL.
O promotor Eduardo Paladino, da 29ª Promotoria da Capital salientou que a operação de caráter educativo deverá refletir na ação de outros setores. “O recado está dado: a fiscalização estará atenta e atuante para coibir qualquer abuso contra o consumidor catarinense”, concluiu.
Para que os consumidores que se sentirem lesados, a orientação é que se desloquem até o Procon com a nota fiscal em mãos para abrir o processo administrativo e as providências cabíveis possam ser tomadas.
As denúncias serão recebidas também por telefone (3131-5300/5301), site (http://www.pmf.sc.gov.br/ouvidoria) e via redes sociais (facebook.com/proconflorianopolis).
› FONTE: Assessoria de Comunicação do Governo de SC e da PMF
