Portadores de câncer poderão ter direito a pagar meia entrada em espetáculos teatrais, musicais, exposições de artes e exibições cinematográficas, em Florianópolis. A proposta, de autoria do vereador Fábio Braga (PTB), também contempla manifestações culturais e esportivas. O projeto foi aprovado na segunda-feira (21) e segue agora para sanção do Executivo.
A meia entrada corresponderá a 50% do valor total do ingresso cobrado. A proposição aponta também que para comprovação o portador poderá apresentar o laudo emitido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ou atestado médico, em via original, com a informação do Código Internacional de Doenças (CID) e identificação do médico oncologista atestante.
O parlamentar reforça que a proposta encontra respaldo no princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana, apontado na Constituição Federal. “Pesquisas demonstram a eficácia de tratamentos lúdicos relacionados à qualidade de vida e à humanização. Tal atitude proporciona aos diagnosticados com a doença e que encontram-se abalados psicologicamente a possibilidade de ter uma melhoria na qualidade de vida diante do tratamento”.
› FONTE: Assessoria de Comunicação da CMF
