Os 30 Anos do Direto Ambiental segundo a Constituição do Brasil. Este é o tema principal da 2ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica que ocorre de 5 a 7 de junho na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Com inscrições abertas e gratuitas, o evento trará conceituados nomes do direito e da área de licenciamento ambiental para debater questões relacionadas à proteção do meio ambiente.
Em palestras e mesas redondas, especialistas vão apresentar conhecimentos sobre Licenciamento Ambiental em Unidades de Conservação, Direito Urbanístico X Direito Ambiental, Saneamento, Aplicação das Portarias dos órgãos ambientais, entre outros.
O objetivo é debater a construção de um caminho seguro e legal para o processo de licenciamento em Santa Catarina e no Brasil que esteja dentro do anseio do setor produtivo, público e dos demais atores do licenciamento ambiental (terceiro setor, consultoria especializada e Ministério Público).
A 2ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica está com 500 vagas abertas voltadas, especialmente, a advogados, promotores, magistrados, políticos, consultores ambientais, sociedade civil organizada, integrantes da área ambiental, estudantes do curso de direito, agronômica, engenharia e biologia. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo site http://escola.alesc.sc.gov.br/evento/?eid=1200.
A 2ª Conferência é realizada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) e Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
› FONTE: Floripa News (www.floripanews.com.br)
