Foto: Divulgação PMF
O Procon Municipal de Florianópolis, desde o dia 10 de abril, está fiscalizando supermercados e padarias da Capital com o objetivo de garantir que os produtos ofertados em tais estabelecimentos estejam dentro dos padrões de armazenagem e conservação exigidos pelo fabricante e no prazo de validade, para que, ocasionalmente, não venham a trazer nenhum dano à saúde do consumidor.
Até o momento, dos 14 estabelecimentos visitados, somente dois não apresentaram nenhuma irregularidade. Entre os 12 que foram autuados, 11 tinham em suas prateleiras produtos fora do prazo de validade e 7 estavam com acondicionamento de produtos de forma inadequada. No total, foram 686,66kg de alimentos apreendidos.
A maioria dos produtos apreendidos foram levados para descarte na Comcap e alguns foram inutilizados no próprio estabelecimento. As empresas onde foram encontradas irregularidades terão 10 dias para apresentar defesa da autuação. Após este prazo, apresentada ou não defesa será feita análise do procedimento administrativo e sendo confirmada a irregularidade a empresa poderá ser penalizada desde a aplicação de multa até a suspensão do alvará de funcionamento, dependendo da gravidade da infração.
Fiscalização continua
Uma nova ação será iniciada na próxima semana, desta vez, em parceria com a Vigilância Sanitária, abordando restaurantes e padarias.
“Foram muitos produtos encontrados, por isso precisamos da Vigilância para que possamos vistoriar também cozinhas e câmaras frias destes locais para ver a questão do armazenamento dos produtos”, explicou o fiscal do Procon Rogério Arlindo Martins.
› FONTE: Assessoria de Comunicação da PMF
