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Medida, anunciada neste domingo, aumenta em 32% no número de pacientes atendidos com antirretrovirais no país. Ministério dá início a estudo piloto para uso de profilaxia pré-exposição com oferta de medicamentos a pessoas não infectadas
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou na manhã deste domingo (1º), no Rio de Janeiro, que todos os adultos com testes positivos de HIV, mesmo que não apresentem comprometimento do sistema imunológico, terão acesso aos medicamentos antirretrovirais contra a aids pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A portaria será publicada nesta segunda-feira (2) no Diário oficial da União. Atualmente, além do Brasil, apenas França e Estados Unidos ofertam medicamento antirretroviral aos pacientes soropositivos, independente do estágio da doença.
A oferta com antirretrovirais é uma medida inovadora, com impacto na saúde individual porque garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas infectadas pelo HIV e reduz a transmissão do vírus. Isso porque a pessoa em tratamento com antirretrovirais, ao diminuir a carga viral, reduz a propagação do HIV “Com as novas medidas, o Brasil se torna o primeiro país no mundo a implantar o tratamento como prevenção em um sistema de saúde pública”, afirmou Padilha, durante a cerimônia.
PREVENÇÃO INOVADORA
Além de lançar o novo protocolo, com a nova estratégia de tratamento e de prevenção, o Ministério da Saúde também dará início a um estudo inédito no País para o uso de tecnologias de prevenção inovadoras, como a Profilaxia Pré-Exposição (PREP).
O estudo será realizado no Rio Grande Sul, como projeto piloto, e integra as ações previstas no termo de cooperação técnica, entre o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, assinado neste domingo.
A PREP será usada como estratégia de intervenção para a prevenção da transmissão entre populações prioritárias- homens que fazem sexo com homens, gays, profissionais do sexo, travestis, transexuais, pessoas que usam drogas, pessoas privadas de liberdade e em situação de rua. A PREP é o uso diário de antirretrovirais em pessoas não infectadas, mas que estão emrisco muito elevado de infecção pelo HIV, de forma a bloquear a aquisição do vírus.
A Profilaxia Pós-Exposição (PEP) é uma medida de prevenção que consiste no início do uso de medicamentos até 72 horas decorridas de uma provável exposição ao vírus HIV e já é utilizada, basicamente, em duas situações: em casos de risco de contaminação por HIV de profissionais de saúde na atividade laboral, devido a acidentes, e em casos de relações sexuais para reduzir o risco de transmissão do HIV, quando ocorre falha nas medidas de prevenção.
CAMPANHA
Com o slogan “Para viver melhor, é preciso saber”, a campanha nacional incentiva o diagnóstico rápido. É composta por vídeos para TV e web e peças gráficas dirigidas, especificamente, a determinadas populações prioritárias, como gays, travestis, gestantes e profissionais do sexo. O objetivo é incentivar o diagnóstico de HIV, como primeiro passo para tratamento e prevenção.
Pela primeira vez, o Ministério da Saúde lança um vídeo interativo, exclusivo para as redes sociais. O tema do filme é ajudar as pessoas a decidirem pela realização do teste. A campanha tem o desafio de desmistificar o teste de aids e incluí-lo na rotina do atendimento de todas as pessoas que têm vida sexual ativa.
Boletim Epidemiológico
A epidemia de aids no Brasil é considerada como concentrada porque, apesar de uma prevalência do HIV baixa, na população em geral (0,4%), em alguns grupos prioritários - homens que fazem sexo com homens, gays, profissionais do sexo, travestis, transexuais, pessoas que usam drogas – ela pode ser maior que 10%. A taxa de detecção tem se apresentado estável, nos últimos anos, em torno de 20 casos de aids a cada 100 mil habitantes, o que representa cerca de 39 mil casos novos da doença ao ano.
O coeficiente de mortalidade por aids vem reduzindo no Brasil nos últimos 10 anos. Em 2003, era de 6,4 casos por cada 100 mil habitantes, caindo 5,5 por 100 mil habitantes em 2012. Entretanto, esta tendência não é observada nas regiões Norte e Nordeste, que apresentam aumento ao longo deste período. Do total de óbitos por aids no Brasil, até o ano passado, 190.215 (71,6%) ocorreram entre homens e 75.371 (28,4%) entre mulheres.
“A aids continua como um problema de saúde no Brasil. Embora, em termos nacionais a epidemia esteja estabilizada, existem diferenças regionais. Diante desta situação, estamos cada vez mais empenhado na adoção de medidas que contribuam para a reverter este quadro”, afirmou o diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, após encerramento da cerimônia, no Rio de Janeiro.
Estimativas indicam que, atualmente, cerca de700 mil pessoas podem estar infectadas com o HIV, sendo que cerca de 150 mil desconhecem esta situação. O não conhecimento da sorologia é hoje um dos desafios a serem enfrentados no combate à doença no país.
Nos últimos 10 anos, há uma tendência de queda na proporção de casos por transmissão vertical na faixa etária de menores de cinco anos. Em 2012, esses casos representaram 41,8%, sendo que em 2003 esses números representavam 63,8% desses casos.
Em 2003, foram detectados 913 casos nessa faixa etária, com taxa de 5,3 por 100 mil habitantes. No ano de 2012, foram registrados 475 casos, com taxa 3,4 por 100 mil habitantes, ou seja, uma redução de 36% na taxa de detecção. Importante ressaltar que esse indicador tem sido utilizado para monitorar a taxa de transmissão vertical do HIV (mãe para filho) em menores de cinco anos.
Dentre as cinco regiões do país, nos últimos 10 anos, observa-se uma diminuição de 18,6% na taxa de detecção na Região Sudeste (de 24,7, em 2003, para 20,1, em 2012) e de 0,3% na Sul (de 31,0 para 30,9). Todas as outras regiões apresentaram aumento, sendo 92,7% na Região Norte, 62,6% na Nordeste, 6,0% na Centro-Oeste. Este cenário sinaliza uma estabilização dos casos de aids no país.
O Rio Grande do Sul é o estado que apresenta a maior taxa de detecção, desde 2005. O estado de Santa Catarina ocupou a segunda posição nos últimos dois anos. Em 2012, a taxa de detecção do Rio Grande do Sul foi de 41,4 e de Santa Catarina 33,5 para cada 100 mil habitantes.
Entre as capitais brasileiras, Porto Alegre e Florianópolis continuam liderando a classificação por taxa de detecção de casos de aids, ocupando os dois primeiros lugares, desde 2006, com 93,7 e 57 casos de aids a cada cem mil habitantes respectivamente para 2012.
› FONTE: Agência Saúde do Governo
