A Universidade Federal de Santa Catarina encaminhou ofício ao governador do Estado com uma carta assinada por equipes de pesquisa e órgãos acadêmicos, manifestando pesar frente ao assassinato do professor indígena Marcondes Namblá e solicitando a efetivação de políticas públicas em relação a algumas demandas relacionadas.
O documento, enviado na quarta-feira, 10 de janeiro, aponta que o homicídio de Marcondes se “soma a outros casos de violência étnica, preconceito, intolerância e xenofobia em relação aos povos indígenas em Santa Catarina”. A carta cita a morte do menino Vitor, da etnia Kaingang, assassinado no colo da mãe em 2015, e da mãe de uma liderança da Terra Indígena Morro dos Cavalos que teve uma mão decepada. “Os casos acima evidenciados não podem ser tratados como casos isolados ou simplesmente qualificados como crimes por ‘motivo fútil’, como a polícia os têm tratado. A violência contra os indígenas é estrutural ao processo histórico ao qual foram submetidos, e é sistemática, diária, individual e coletiva, deixando profundas marcas físicas e psicológicas”.
Além de requerer uma audiência com o governador de Santa Catarina, a carta pede o combate efetivo de ações criminosas de violência física, racismo e xenofobia, efetuadas contra os povos indígenas em Santa Catarina; o investimento em ações positivas voltadas para a conscientização sobre a diversidade étnica em Santa Catarina e para o respeito ao modo de vida dos povos indígenas, por meio de campanhas culturais e educacionais; a garantia da participação dos povos indígenas na formulação, execução e monitoramento das políticas governamentais conforme a legislação; e a criação, junto aos governos municipais, de condições para que os indígenas possam gozar do direito cidadão de circular com tranquilidade e segurança pelas cidades catarinenses, especialmente durante a temporada de verão, quando se deslocam em maior número de suas aldeias para exercer atividades voltadas para obtenção de renda extra, como o comércio de artesanato.
Confira a íntegra do documento aqui.
› FONTE: Assessoria de Comunicação da UFSC