Após debates intensos, os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram nessa quarta-feira (20), em dois turnos, o Projeto de Lei 476/2015, de autoria de Rodrigo Minotto (PDT) e Manoel Mota (PMDB), que libera a venda e o de cerveja nos estádios e arenas desportivas do estado. A Redação Final da matéria também foi aprovada, já na noite desta sexta segue para sanção ou veto do governador Raimundo Colombo (PSD).
O projeto possibilita a venda de cerveja nos estádios, sendo que 20% dos produtos comercializados deverão ser reservados para cervejarias artesanais. Os deputados que se manifestaram contra a proposta acreditam que a liberação da cerveja vai aumentar a violência nos estádios e pode afastar os torcedores, principalmente mulheres, crianças e idosos, das arquibancadas.
“Como médico, posso afirmar que a bebida causa mais acidentes, mais brigas. Vai aumentar as despesas dos hospitais, com vandalismo. Esse projeto é uma afronta à sociedade”, disse Antônio Aguiar (PMDB).
O presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, deputado Ismael dos Santos (PSD), e o deputado Mauricio Eskudlark (PR) criticaram faixas que estavam no plenário, com os dizeres “Sem cerveja, estádio vazio”. Ismael classificou a frase como patética e afirmou que o PL era ilegal, já que o Estatuto do Torcedor proíbe as bebidas alcoólicas nos estádios, e um retrocesso, pois poderia comprometer a política de Segurança Pública no estado. “O Ministério Público e a Polícia Militar se manifestaram contra essa iniciativa”, disse.
O deputado Gelson Merisio (PSD), frequentador assíduo dos jogos da Chapecoense, afirmou que a medida pode causar prejuízo aos clubes. “O ganho no curto prazo com a venda da cerveja pode se tornar um prejuízo no futuro com a perda de público e a interdição dos estádios”, alertou. Já Narcizo Parisotto (PSC) considerou que os clubes vão ganhar mais dinheiro com futebol de qualidade e estádios seguros, e não com a venda de bebida.
Os autores do PL discordaram que a venda de cerveja vai aumentar a violência nos estádios. Eles lembraram que vários estados já liberaram o produto. Rodrigo Minotto destacou que cabe aos clubes zelar pela segurança dos torcedores. “Não podemos ceifar um direito do consumidor”, disse.
Manoel Mota lembrou que festas como a Oktoberfest de Blumenau são marcadas pelo alto consumo de cerveja, sem o registro de graves ocorrências. Ele acredita que o recurso obtido com a venda do produto vai contribuir para que os clubes catarinenses montem times mais fortes para as competições nacionais.
O deputado Roberto Salum (PRB) também defendeu a aprovação do projeto. “Eu desafio os órgãos de segurança a comprovarem que tem briga em estádio por causa de bebida alcoólica”. Nilson Gonçalves (sem partido) afirmou que as pessoas mal-intencionadas vão provocar brigas nos estádios com ou sem bebida.
Presidentes e representantes de clubes de futebol e da Federação Catarinense de Futebol acompanharam a votação do projeto e comemoram a aprovação. O presidente da Associação de Clubes Profissionais de Futebol de Santa Catarina (SCClubes), Luiz Henrique Medeiros, garantiu que a venda de cerveja não vai comprometer a segurança dos torcedores. Ele informou que parte dos recursos obtidos com a comercialização vai ser destinada para um comitê de segurança da associação, visando ao desenvolvimento de campanhas de prevenção e combate à violência dentro dos estádios. “O consumo de cerveja vai ser controlado, tanto na quantidade, quanto no tempo”, afirmou.
› FONTE: Marcelo Espinoza - AGÊNCIA AL