Secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE); senadora Ângela Portela (PDT-RR); senador Acir Gurgacz (PDT-RO) / Foto: Roque de Sá/Agência Senado
A informação foi passada durante a sessão deliberativa nesta quinta-feira (14) pelo presidente do senado, Eunício Oliveira. O dinheiro é uma sobra resultante das medidas de economia e racionalização de gastos adotadas ao longo de 2017.
Eunício afirmou que, sem estourar o teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95, as medidas administrativas não impediram a realização de investimentos necessários, como nas áreas de tecnologia, comunicação e infraestrutura.
Eunício disse ainda desejar que os recursos sejam usados nas três maiores prioridades da população brasileira: saúde, educação e segurança.
“A aqui faço um alerta aos ministros da Fazenda e do Planejamento para que seja viabilizado o aproveitamento desse dinheiro em aporte nas áreas indispensáveis, e não para fazer superávit fiscal”, destacou.
Crise e equilíbrio
Ao fazer um balanço sobre as atividades da Casa em 2017, o presidente disse que uma de suas prioridades foi manter o equilíbrio entre as instituições para que os Senado fosse respeitado e ouvido pelo presidente da República, pela Câmara dos Deputados, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Ministério Público e outras instituições.
“Não foram poucos os momentos com potencial de crise a explodir entre os Poderes [da República]. Não foram poucas as vezes que se fez necessário exercitar a capacidade de diálogo, a paciência e o entendimento republicanos”, avaliou.
› FONTE: Agência Senado
