Um debate amplo e um documento com diversos apontamentos foram alguns dos resultados do I Fórum da Integração – Rota do Milho. O Fórum foi realizado em Chapecó durante o III Mercosul Cidadão, que reuniu, na semana passada, lideranças do Brasil, Paraguai e Argentina. O objetivo do evento foi ampliar a discussão sobre as oportunidades de complementaridade socioeconômica considerando o polo mundial de produção de proteína animal existente na região Oeste de Santa Catarina e as possibilidades de geração de renda para os países vizinhos. Assim, o evento representou uma oportunidade para debater as soluções para o suprimento de grãos por meio da viabilização do transporte integrando Paraguai, Argentina e Santa Catarina.
As discussões foram concluídas na sexta-feira com a construção de um documento que apostou as principais demandas para fortalecer e viabilizar efetivamente a Rota do Milho. Os apontamentos passaram a integrar a "Carta de Chapecó", que reúne a síntese de tosos os grupos de trabalho do Mercosul Cidadão. "A carta é, na verdade, a contextualização dos problemas e a colocação das intenções dos diferentes grupos a fim de resolvê-los. O documento é um alerta para os diferentes setores viabilizarem o que a sociedade quer", destacou o assessor executivo da prefeitura de Chapecó, Nemésio Carlos da Silva.
O gerente da Agência de Desenvolvimento Regional de Chapecó (ADR), Mauro Zandavalli, complementou que o documento que assinado tem entre os objetivos agilizar o desembaraço aduaneiro e melhorar a infraestrutura e a logística. "Com a viabilização da Rota estaremos protegendo o produtor por meio da manutenção da agroindústria. O trajeto representa um corredor de oportunidades", salientou.
Presente durante a elaboração do documento, a prefeita paraguaia Ninfa Gonzales, do município de Carlos Antonio Lopez, Departamento de Itapúa, ressaltou que a concretização da Rota facilitaria as exportações de grãos do País. "Faz muita falta essa Rota, pois temos muita produção para colocar no mercado", apontou, acrescentando que "o necessário agora é que o Mercosul se una, dê um empurrãozinho, para haver o avanço que é preciso nesse processo".
Paradiplomacia
Justamente a união e o andamento do processo - citados pela representante do Paraguai - estiveram entre os principais assuntos da discussão, traduzidos, de certa forma, por uma expressão recorrente no debate, a paradiplomacia. O termo remete à ideia de paralelismo na atuação diplomática tradicional e pode ser considerado como uma extensão da política especifica de estados e municípios. "Precisamos da paradiplomacia para romper as barreiras, fortalecer laços e vínculos e formar uma rede que pressione e sensibilize o sistema político a tomar as decisões necessárias", esclareceu o vice-presidente da União de Parlamentares Sul-americanos e do Mercosul.
A iniciativa é do Núcleo Estadual da Faixa de Fronteira de Santa Catarina (NFSC) e Fórum de Competitividade e Desenvolvimento para o Oeste catarinense com apoio do SEBRAE/SC. O Mercosul Cidadão é promovido pela prefeitura de Chapecó, União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul (UPM) com apoio da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Para o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, a Rota do Milho é um marco divisório ao Oeste catarinense que sofre com o déficit do insumo. "Quando se abre um caminho, se intensifica desenvolvimento. Teremos que fortalecer o que nos traz benefícios em comum e enfrentar juntos os obstáculos. Este é um momento histórico e importante, pois a Rota é um assunto inovador do evento e que está muito próximo da concretização".
O coordenador regional oeste do SEBRAE/SC, Enio Albérto Parmeggiani, assinalou que o interesse da entidade é apoiar a sustentabilidade das cadeias produtivas aos empregos e pequenos negócios que necessitam de evolução das legislações e procedimentos com uma significativa simplificação para o desenvolvimento e sustentabilidade. "O corredor viabilizará o crescimento do agronegócio e o processo desencadeado tem etapas para seu aperfeiçoamento e fluidez", concluiu.
O secretário executivo do Bloco de Intendentes, Prefeitos e Alcades do Mercosul (BRIPAM),Ramón Ortellado, enfatizou que o evento foi mais um passo importante para fortalecer a concretização da Rota do Milho. Segundo ele, o foco é pensar em missões estratégicas para 2050, o que representa oportunidades de grande impacto. "Estamos avançando! Já conseguimos a balsa com tripulação argentina e nesta sexta-feira assinaremos documento que, entre outros aspectos, reduzirá burocracias entre os Países". Além disso, segundo ele, no dia 6 de dezembro será criada a primeira Associação Público e Privada entre prefeitos e empresários, denominada BRIPAEM".
Rota do Milho
Os esforços para a concretização da Conexão Transfronteiriça – a nova Rota do Milho representam uma vitoriosa articulação obtida com o envolvimento da executiva NFSC, do Fórum de Competitividade e Desenvolvimento para o Oeste de SC com o Bloco dos Prefeitos do Mercosul (BRIPAM), Associações dos Municípios do Oeste de Santa Catarina, FACISC, FIESC, ACAV, Fecoagro, Assembleia Legislativa, Agências de Desenvolvimento Regional com apoio técnico do SEBRAE/SC, entre outros parceiros. A primeira etapa conquistada foi a autorização da concessão da entrada do produto paraguaio pela Argentina, cujo fato foi consolidado, durante recente reunião realizada entre autoridades do Brasil, Argentina e Paraguai, em Encarnación, no Paraguai.
A Rota do Milho oportunizará a liberação de transporte através de balsas sobre o Rio Paraná, na localidade de Mayor Julio Otaño (Paraguai), Eldorado (Argentina), com entrada em Santa Catarina via Porto Seco de Bernardo de Irigoyen em Misiones (Argentina) e Dionísio Cerqueira (Santa Catarina - BR). Outra passagem entre São Pedro (Misiones/AR) e Paraíso (Santa Catarina) também possui ações em andamento para atender as demandas.
Todos os anos a agroindústria catarinense precisa importar entre 3 milhões e 3,5 milhões de toneladas de grãos porque a produção interna catarinense é insuficiente. O estado é o oitavo produtor e o segundo maior consumidor. O milho disponível está em média a 2.000 quilômetros de distância, no centro-oeste brasileiro. Entretanto, se as ações de integração fronteiriça forem implementadas, esse insumo pode ser obtido no Paraguai, país que faz divisa com o território catarinense.
O Paraguai possui 11 portos fluviais no rio Paraná. A província de Misiones (Argentina) estrutura um porto na capital provincial Posadas e uma ponte em Eldorado na divisa Argentina/Paraguai. Com essa conexão construída, o milho do Paraguai estará a apenas 130 quilômetros da fronteira com Santa Catarina pelo trajeto Paraguai/Rio Paraná/Eldorado até Dionísio Cerqueira (SC) ou Paraíso (SC). Da fronteira até o maior polo da agroindústria (Chapecó) a distância é de apenas 190 quilômetros.
› FONTE: Marcos A. Bedin
