O Tribunal de Justiça abre, na próxima segunda-feira (27), a 12ª Semana Nacional da Conciliação. Nesta edição do evento, o Poder Judiciário conta com a parceria da prefeitura municipal de Florianópolis, que, por meio da Superintendência de Projetos Especiais, coordenada por Paulo Roberto de Freitas, angariou diversos aliados e trará para o Largo da Alfândega várias atrações culturais e serviços prestados por suas secretarias.
Ao todo, seis secretarias desenvolverão atividades e prestarão informações na área do consumidor, empreendedorismo, saúde, assistência social, educação e cultura. A Secretaria de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico trará parceiros como Sebrae, Senac, Banco do Empreendedor e os projetos Cidade Empreendedora e Exporta Floripa - que ensina empresas a desenvolver negócios internacionais. Já a Secretaria do Consumidor, Trabalho e Renda prestará, de forma desburocratizada, os serviços do pró-cidadão em um estande montado no local.
A programação inclui projetos de agricultura urbana, informações sobre controle de zoonoses, saúde ambiental e vigilância sanitária serão trazidos pela Secretaria de Saúde. Já a Secretaria de Educação informará o público sobre o processo de matrícula de crianças, jovens e adultos; e a Secretaria de Assistência Social prestará informações sobre o Cadastro Único - um instrumento de coleta de dados que identifica as famílias com perfil para serem incluídas em programas sociais do governo - e informações sobre erradicação do trabalho infantil e disque-denúncia. Eles também orientarão o público a respeito do desligamento do sinal analógico e distribuirão quites para a conversão ao sinal digital. Todos os serviços serão prestados no Largo da Alfândega, que também contará com atividades de entretenimento infantil e apresentações culturais.
"O local foi escolhido em razão de ali ter um maior fluxo de cidadãos, é um espaço estratégico para que possamos divulgar os serviços com agilidade e acesso ao maior número possível de pessoas", explica Freitas. A intenção, acrescentou, é que as pessoas que apareçam para conciliar também possam procurar emprego e tirar dúvidas a respeito de diversos serviços oferecidos de forma mais ágil e desburocratizada.
As conciliações propriamente ditas estarão divididas entre os prédios do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado na rua Tenente Silveira; do Pró-Cidadão; do Tribunal de Justiça, onde ocorrerão as conciliações referentes aos processos de 2º grau; e do Fórum Central, onde serão realizadas as audiências pré-processuais.
› FONTE: Floripa News (www.floripanews.com.br)
