Nesta segunda-feira, 25, começam as atividades da Semana Estadual de Mobilização e Combate à Violência Contra a Mulher, em Santa Catarina, de acordo com a Lei Nº 16.165 de 12 de novembro de 2013. A data foi escolhida também como forma de reafirmar o dia internacional de mobilização pelo fim da violência contra a mulher.
A Lei, que cria a Semana Estadual, foi sancionada em 12 de novembro deste ano e altera a Lei nº 15.142, de 2010, que institui o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher. O objetivo é a conscientização da sociedade sobre a necessidade de erradicar qualquer tipo de violência contra a mulher, bem como a divulgação dos mecanismos legais de amparo às vítimas.
A Semana Estadual será realizada anualmente, sempre na última semana do mês de novembro. Essa será uma forma de tanto o setor público quanto privado e a sociedade civil organizada terem mais força para promover ações educativas e campanhas de esclarecimento.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Santa Catarina, no período de 2009 a 2011, estima-se que ocorreram 310 feminicídios, o que equivale a aproximadamente, 103 mortes por ano. Acredita-se que grande parte destes óbitos foram decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher, uma vez que aproximadamente um terço deles tiveram o domicílio como local de ocorrência.
› FONTE: Governo do Estado de SC
