A Prefeitura Municipal de Florianópolis receberá um empréstimo de US$ 59 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para melhorar a qualidade e a cobertura da educação infantil e do ensino fundamental na cidade.
O crescimento da população na região sul do Brasil gerou a necessidade de expandir a rede de escolas de Florianópolis, a segunda cidade mais populosa do estado de Santa Catarina. Além disso, o município pretende alcançar cobertura universal da educação integral por meio da modalidade de jornada escolar estendida.
Atualmente, os serviços de educação integral cobrem apenas 69% dos alunos da educação infantil, que, no Brasil, inclui o sistema de creches e a pré-escola, e 21% dos alunos do ensino fundamental. Espera-se agora alcançar 100% na educação infantil e 68% no nível fundamental.
Segundo dados da Prova Brasil de 2010, o município também enfrenta desafios importantes na qualidade da educação: apenas 22,4% e 14,2% dos alunos alcançam um nível de aprendizagem adequado em português e matemática, respectivamente.
Para enfrentar esses desafios, o projeto destina US$ 42,1 milhões à melhoria da infraestrutura escolar para expandir a cobertura da educação infantil e fundamental e incorporar 4.000 novos alunos da educação básica à jornada ampliada do sistema educacional e 2.600 crianças a programas de pré-escola.
Adicionalmente, US$ 9,9 milhões seriam dedicados à melhoria da qualidade da educação pela revisão do processo de seleção e contratação de professores e do investimento em cursos de capacitação em educação integral e ensino de habilidades pedagógicas a esses profissionais. Também serão incluídas tecnologias da informação em todas as escolas de educação fundamental, as quais serão equipadas com laboratórios multimídia com laptops ou tablets à disposição dos estudantes e dos professores.
O empréstimo também tem um componente de gestão, monitoramento e avaliação que busca destinar US$ 4,4 milhões ao fortalecimento da capacidade da Secretaria Municipal de Educação para administrar a rede educacional, em uma das primeiras experiências de monitoramento sistemático da qualidade da educação infantil.
O empréstimo do BID tem prazo de 25 anos, com período de carência de 5,5 anos e taxa de juros baseada na LIBOR. A contrapartida local será de US$ 60 milhões.
› FONTE: João Cavallazzi