A partir desta segunda-feira (30), começa o período de rematrículas em creches e pré-escolas na rede municipal de ensino de Florianópolis. A primeira parte do processo será feita online pelo endereço eletrônico: http://www.pmf.sc.gov.br/, a partir das 13 horas. O período se estenderá até 7 de novembro, quando o sistema fechará às 18h.
Os pais ou responsáveis legais deverão atualizar os dados cadastrais diretamente no site da prefeitura. Após essa etapa, deverão ser levados alguns documentos até a unidade educativa de interesse para validar a rematrícula.
Serão necessários os seguintes documentos: cartão de vacina da criança atualizado ou a justificativa médica; comprovante de residência, atualizado até três meses anteriores à rematrícula (fatura de água, telefone, energia elétrica, contrato de aluguel, fatura de cartão de crédito ou declaração do agente de saúde) ou comprovante de residência do proprietário do imóvel acompanhado de declaração.
Novas inscrições em creches e matrículas em pré-escola
A primeira etapa das novas inscrições em creches ocorrerá de 9 a 19 de novembro e para classificação, será respeitado o critério de menor renda per capita. Até dia 20 de novembro ocorrerá a segunda etapa, com a apresentação da documentação exigida na unidade educativa, das 8h às 12h e das 13h às 16h, para validação da inscrição.
Já a nova matrícula na pré-escola será realizada de 14 a 30 de novembro. Até o dia 1º de dezembro, a documentação exigida deverá ser apresentada na unidade educativa escolhida.
A primeira parte de ambos os processos também será feita online pelo endereço eletrônico da prefeitura.
Para efetivar rematrícula, inscrição, matrícula, transferência e permuta na educação infantil, os pais ou responsáveis legais da criança deverão residir no município de Florianópolis.
REMATRÍCULA EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA
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Datas |
Processos |
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De 30/10/2017 a 07/11/2017
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REMATRÍCULA ONLINE para o ano letivo de 2018. A partir das 13h. Fechamento do sistema às 18h do dia 07. |
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De 30/10/2017 a 08/11/2017
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VALIDAÇÃO DA REMATRÍCULA com a entrega na Unidade Educativa de documentação prevista em portaria. |
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DOCUMENTOS I - Cartão de vacina da criança atualizado ou a justificativa médica, II - Comprovante de residência, atualizado até 03 (três) meses anteriores a rematrícula (fatura de água, telefone, energia elétrica, contrato de aluguel, fatura de cartão de crédito ou declaração do agente de saúde) ou comprovante de residência do proprietário do imóvel acompanhado de declaração.
NOVA INSCRIÇÃO EM CRECHE |
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Datas |
Processos |
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De 09/11/2017 a 19/11/2017
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1ª etapa da INSCRIÇÃO ONLINE da criança para concorrer à vaga para o ano de 2018. |
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De 09/11/2017 a 20/11/2017 |
2ª etapa da INSCRIÇÃO, com a apresentação da documentação exigida, em uma das unidades educativas da rede municipal de ensino. Das 8h às 12 h e das 13h às 16h. |
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Dia 23/11/2017 |
Reunião microrregional para validação da seleção das crianças, com base na disponibilidade de vagas ofertadas pelas unidades educativas. |
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Dia 01/12/2017 |
Divulgação das crianças selecionadas e da lista de classificação por unidade. |
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De 04/12/2017 a 15/12/2017
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Entrega da documentação das crianças selecionadas para confirmação da matrícula.
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A partir de 19/02/2018 |
Processo de PERMUTA entre as crianças que frequentam as unidades da Rede Municipal de Educação Infantil. |
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A partir de 01/03/2018 |
Reabertura do SISTEMA ONLINE para NOVAS INSCRIÇÕES. |
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Dia 30/09/2018 |
Término do período de inscrição para o ano letivo 2018 |
DOCUMENTOS
I - Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade da criança;
II - Cartão de Vacina da criança atualizado ou a justificativa médica;
III - Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade de todos os adultos que residem com a criança;
IV - Documento de identidade com foto dos pais ou responsáveis legais pela criança e CPF;
V - Comprovante de Rendimento Bruto de todos os adultos que residem com a criança, conforme descrito no anexo I;
VI - Comprovante de recebimento do benefício Bolsa Família dos pais ou responsáveis legais, atualizado até 03 (três) meses anteriores a inscrição, para as famílias atendidas por este Programa Federal.
VII - Comprovante de Residência dos pais ou responsáveis legais, atualizado até 03 (três) meses anteriores a inscrição (fatura de água, energia elétrica, telefone, contrato de aluguel, fatura de cartão de crédito ou declaração do agente de saúde). Caso o comprovante de residência não esteja no nome de um dos membros da família anexar declaração do proprietário da residência, conforme modelo (anexo II);
VIII - Apresentação do protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras;
IX - Apresentação de declaração de guarda, para as crianças que convivem com responsáveis legais, emitida pelo Juizado da Infância e Juventude ou documento que comprove o processo de regularização da guarda;
X - Certidão de casamento ou União Estável. No caso de não possuir uma das certidões deverão apresentar declaração de situação de estado civil, conforme modelo (anexos III e IV);
XI - Em caso de separação ou divórcio, apresentar a averbação que comprove a situação. Caso não possuir, apresentar declaração de separação de fato ou conforme modelo (anexo V);
XII - Comprovante ou declaração de recebimento de pensão alimentícia. No caso de não recebimento de pensão alimentícia apresentar declaração conforme modelo (anexos VI e VII);
XIII - Quando a criança não possuir certidão de nascimento e/ou cartão de vacina e/ou visto de permanência, a inscrição não será efetivada até a apresentação dos mesmos. A Direção da Unidade Educativa deverá encaminhar a família aos órgãos competentes para emissão destes documentos
MATRÍCULA EM PRÉ-ESCOLA
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Datas |
Processos |
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De 14/11/2017 a 30/11/2017 |
MATRÍCULA ONLINE para o ano letivo de 2018. |
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De 14/11/2017 a 01/12/2017 |
VALIDAÇÃO DA MATRÍCULA com a entrega de documentação, prevista em portaria, na unidade educativa. |
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De 01/02/2018 a 16/02/2018 |
Reabertura do Sistema de MATRÍCULA ONLINE. |
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De 19/02/2018 a 21/02/2018 |
VALIDAÇÃO DA MATRÍCULA realizada na reabertura do Sistema de MATRÍCULA ONLINE com a entrega de documentação, prevista em portaria, na unidade educativa. |
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A partir de 22/02/2018 |
As matrículas serão realizadas somente nas unidades educativas.
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A partir de 22/02/2018 |
Processo de PERMUTA E TRANSFERÊNCIA INTERNA E EXTERNA. |
DOCUMENTOS
I - Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade da criança;
II - Cartão de Vacina da criança atualizado ou a justificativa médica;
III - Comprovante de residência dos pais ou responsáveis legais, atualizado até 03 (três) meses anteriores a matrícula (fatura de água, telefone, energia elétrica, contrato de aluguel, fatura de cartão de crédito) ou comprovante de residência do proprietário do imóvel acompanhado de declaração conforme modelo anexo I;
IV - Documento de identidade com foto dos pais ou responsáveis legais pela criança;
V - Apresentação de declaração de guarda, para as crianças que convivem com responsáveis legais, emitida pelo Juizado da Infância e Juventude ou documento que comprove o processo de regularização da guarda;
VI - Apresentação do protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras.
› FONTE: Assessoria de Comunicação da PMF
