Apresentação feita em São Pedro de Alcântara / Foto: Rosalia Pessato / Suderf
O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf), apresentou a proposta da Rede Integrada de Transporte Coletivo Metropolitano em todos os municípios da Grande Florianópolis, no período de agosto a outubro deste ano. Centenas de moradores, gestores públicos, empresários e estudantes participaram das audiências em Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Governador Celso Ramos, Florianópolis, Palhoça, São José, São Pedro de Alcântara e Santo Amaro da Imperatriz.
“Os resultados dessa primeira fase foram muito bons, não só dos prefeitos e suas equipes técnicas que avaliaram a proposta bem como da população que participou das nossas reuniões. A partir de agora vamos elaborar o edital de toda parte correspondente do que virá a ser um contrato de concessão, toda a parte econômica financeira, estimativa de tarifas para mais uma etapa de audiências públicas e colocação em consulta pública para então encaminhá-lo ao Tribunal de Contas do Estado, que deverá fazer avaliação final do edital”, explicou o superintendente da região metropolitana da Grande Florianópolis Cassio Taniguchi.
O projeto da Suderf, com apoio técnico do Observatório da Mobilidade Urbana da UFSC, propõe racionalizar o sistema de transporte que hoje se caracteriza pela sobreposição de linhas municipais com intermunicipais. São objetivos também reforçar serviços locais e municipais; facilitar as conexões entre as centralidades da área continental da região metropolitana (Centro de Palhoça, de Biguaçu, Kobrasol e Campinas); e melhorar a abrangência territorial da rede de linhas.
A Suderf prevê criar itinerários dentro dos municípios que melhorem a mobilidade entre os bairros, além de aumentar a frequência dos ônibus para áreas de grande demanda, a exemplo da região de Kobrasol/Campinas em São José, que é o segundo ponto que mais atrai pessoas na Grande Florianópolis.
“A proposta apresentada ainda está aberta a sugestões. Todas serão avaliadas pelas equipes da Suderf e da UFSC, em conjunto com as prefeituras”, destacou o diretor técnico da Suderf Célio Sztoltz.
No mapa disponível na Internet, é possível ver todas as linhas de ônibus por município da região, e as contribuições devem ser enviadas até 25 de novembro para [email protected].
Próximas etapas
O edital de licitação no novo sistema de transporte metropolitano será apresentado em três audiências, reunindo os municípios das regiões sul (Águas Mornas, Palhoça e Santo Amaro da Imperatriz), central (São José e São Pedro de Alcântara) e norte (Antônio Carlos, Biguaçu e Governador Celso Ramos) da Grande Florianópolis. Depois disso, o documento ficará disponível para consulta pública por 30 dias e então encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado.
“Esperamos lançar o edital este ano ainda, uma vez que há pressão dos órgãos de controle Ministério Público e Tribunal de Contas no sentido de termos uma licitação nova uma vez que todas as concessões na região metropolitana, com exceção de Florianópolis, estão vencidas”, concluiu o superintendente Cassio Taniguchi.
Paralelo a isso, prefeitos e Governo do Estado têm debatido sobre a adequação da Lei Complementar n.º 636, de 9 de setembro de 2014, que instituiu a região metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Suderf. Entre os pontos principais estão o tamanho da RMF, hoje com nove municípios e outros 13 na área de expansão; as competências da Suderf cujo papel está restrito ao planejamento regional e não execução das funções públicas de interesse comum; e a criação de um fundo.
A segunda fase do projeto refere-se à infraestrutura viária, com implantação de faixas exclusivas de ônibus e corredores para BRTs (Bus Rapid Transit) na Grande Florianópolis. A Suderf prevê ainda construção de terminais de integração em Biguaçu, São José e Palhoça, implantação do Sistema de Inteligência Operacional (ITS) e Centro de Controle Operacional (CCO) para supervisionar toda a operação do BRT, por meio de parceria público-privada.
› FONTE: Assessoria de Comunicação do Governo de SC
