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Em 2013, 140 Municípios (ou 2,51%) perderam população, segundo a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise da mais recente estimativa, divulgada em outubro, e que leva em consideração os recursos expedidos pelos gestores municipais, após o primeiro balanço, em agosto.
De acordo com o IBGE, a população total do Brasil aumentou em 7.086.259 habitantes - passou de 193.976.530 para 201.062.789 pessoas. Esse acréscimo reflete diretamente nas finanças municipais, pois é com base na quantidade de habitantes que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é calculado e distribuído. Os valores são predeterminados em uma tabela do Tribunal de Contas da União (TCU).
Na primeira estimativa do IBGE (antes da revisão), 447 Municípios teriam aumento de coeficiente e cinco perderiam. Depois dos recursos, houve uma pequena alteração: os Municípios que ganham coeficiente passam a ser 449. Os que perdem se mantiveram em cinco. Em 5.089 não haverá nenhuma mudança nos repasses do FPM.
Mudança de coeficiente
Nesta análise, a CNM separou as faixas populacionais para se atingir novos coeficientes. Constatou-se que 263 Municípios precisariam de, no mínimo, 500 habitantes a mais para passar para um coeficiente maior. Com destaque para Bahia e Minas Gerais, que possuem 36 e 32 Municípios, respectivamente, mais próximos de mudar de faixa de coeficiente.
A maior parte dos Municípios, 2.148 deles, ou 39%, deve manter a atual população e, por isso, deverão ficar na faixa de coeficiente em que se encontram.
› FONTE: Assessoria de Comunicação Confederação Nacional de Municípios - CNM
