A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara promove audiência pública nesta terça-feira (10) sobre o aumento dos casos de suicídio e a necessidade de adoção de políticas preventivas.
De acordo com o Mapa da Violência divulgado no ano passado, entre os anos 2000 e 2012, o número de casos de suicídio aumentou mais de 30% no Brasil, enquanto o de homicídio cresceu menos de 9%.
O aumento se deu principalmente entre os jovens. Em 2012, na população entre 15 e 29 anos, os suicídios corresponderam a quase 4% das mortes violentas. O percentual é cinco vezes maior que o da população fora dessa faixa etária.
De acordo com o deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), autor do pedido de debate junto com a deputada Raquel Muniz (PSD-MG), a questão envolve vários problemas de saúde pública. Ele considera necessário examinar as causas desse aumento nos suicídios para a elaboração de políticas públicas voltadas para a prevenção.
"Uma delas é certamente essa grande epidemia do século XXI: a depressão. Nós precisamos entender que não basta só o atendimento na área psicossocial. Precisamos ter apoio e suporte da família, envolvimento da sociedade e do Estado", declarou.
Na Câmara, vários projetos em tramitação procuram facilitar a retirada de conteúdos considerados perigosos da Internet ou responsabilizar criminalmente quem induzir jovens ao suicídio ou à automutilação. Essas propostas modificam principalmente o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Código Penal (Decreto Lei nº 2.848/40) para punir os responsáveis por esse tipo de conteúdo.
A audiência pública sobre a prevenção do suicídio ocorre às 16 horas, no plenário 7. Foram convidados para o debate, representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; do Centro de Valorização da Vida (CVV), entre outros. Confira a relação completa de participantes aqui.
O debate será interativo pelo e-Democracia.
› FONTE: Agência Câmara Notícias
