O município de Itajaí assinou nessa quinta-feira (5) a compra de vagas em creches particulares para 228 crianças. O encontro no auditório da Secretaria Municipal de Educação também debateu a proposta de um novo modelo para tentar zerar a Fila Única. A proposta já é adotada por todos os outros 10 municípios da Amfri, em cumprimento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), do Ministério da Educação. Representantes das Associações de Pais e Professores (APP) de Itajaí, diretores de escolas e professores participaram do debate.
Ao todo, o município de Itajaí disponibilizou a compra de até mil vagas em creches particulares. Com a contratação das 228 primeiras vagas, o processo de credenciamento será reaberto para que as instituições interessadas possam se readequar, dentro do que pede o edital, e participar novamente.
Ampliar o acesso à escolarização é justamente a proposta da reestruturação da educação infantil de Itajaí. O novo modelo em discussão com as APPs tem como objetivo de zerar a Fila Única e atender cada vez mais famílias do município. O encontro também será aberto à comunidade.
“Precisamos ampliar a oferta de vagas na educação infantil de Itajaí. A proposta leva em conta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e os aspectos psicossociais para o melhor desenvolvimento da criança”, pontua o prefeito de Itajaí e médico pediatra, Volnei Morastoni.
Segundo dados do Sistema Nacional de Nascidos Vivos (SINASC), este ano já foram registrados mais de 2500 nascimentos de bebês que residem em Itajaí. Além disso, há uma grande demanda mensal de migrantes que escolhem viver no município com suas famílias. Para se ter uma ideia, o cadastro da Fila Única, para acesso à educação infantil, tem hoje uma demanda represada de mais de 3,6 mil inscritos e aumenta a cada dia, mesmo com o município já tendo disponibilizado mais de 1,6 mil novas vagas somente este ano.
Para garantir o direito constitucional à educação gratuita e ampliar o acesso ao ensino de qualidade, o município de Itajaí propõe se enquadrar ao modelo já adotado pela grande maioria dos municípios catarinenses para a educação infantil. A proposta, que ainda será amplamente discutida com a sociedade, é nova apenas para Itajaí – única cidade da Amfri que ainda adota o turno integral para crianças de quatro e cinco anos (jardim 2 e pré).
Proposta
O estudo elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, com assessoria da Amfri, propõe o ensino em turnos de quatro horas nessa faixa etária, cumprindo totalmente o que determina o Ministério da Educação, por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Além de continuar assegurando o atendimento obrigatório ao jardim 2 e ao pré, a nova proposta possibilitará zerar a fila única em 2018. As unidades de ensino serão readequadas para atender mais crianças de zero a três anos, onde se concentra o maior déficit em Itajaí. Nessa faixa etária, mais 2,3 mil alunos poderão ser atendidos em período integral e serão abertas quase 100 novas turmas de zero a seis anos. Além disso, três novos centros de educação infantil serão abertos até o ano que vem.
Desta forma, o município contribui ainda mais com o desenvolvimento das crianças nos aspectos físicos, psicológico, intelectual e social, complementando a ação familiar.
A proposta sugere a implantação do novo modelo a partir de 2018. Assim, a Secretaria de Educação teria tempo para debater as mudanças e as famílias condições de se planejarem ao novo modelo. A espera de milhares de outras famílias, que aguardam há anos na Fila Única, também seria solucionada.
Assistência
O prefeito está sensível aos casos de famílias que precisam da educação em tempo integral – mesmo nos casos em que a legislação não obriga a oferta. Cada situação será avaliada individualmente e os serviços serão garantidos a todos aqueles que mais precisam.
“Nossa intenção é não deixar ninguém desassistido. O novo modelo está alinhado com as diretrizes do Ministério da Educação, é seguido em toda a Amfri, mas mesmo assim daremos toda a atenção aos casos especiais. Muitos pais têm condições de dedicar pelo menos meio período aos filhos e este convívio familiar é fundamental para o bom desenvolvimento da criança. Vamos expor o tema às famílias e também ouvir o que os pais têm a nos dizer. É o início de um importante debate com a comunidade”, destaca o prefeito.
A Secretária de Educação de Itajaí, Elisete Furtado Cardoso, destaca que a família é o primeiro núcleo social, responsável pela formação do sujeito no que se refere ao desenvolvimento emocional, habilidades sociais e estrutura cognitiva para a aprendizagem, mas a escola, por sua vez, deve auxiliar neste processo. “Qualidade no tempo dedicado aos filhos é peça fundamental para a aprendizagem e para o rendimento escolar”, avalia.
Opiniões
Durante o encontro na Secretaria de Educação, pais, professores efetivos da rede, diretores e profissionais da área infantil debateram o novo modelo. A opinião de que as crianças precisam do contato familiar é unânime.
“Tanto as crianças quanto as professoras ficam estressadas com o turno integral. É importante o parcial porque a criança tem qualidade de vida com a família”, opina Deyse Galm, mãe de duas meninas.
Entre os depoimentos, foi destacado que durante o inverno cai a frequência das crianças em turno integral. Mesmo matriculados para o dia inteiro, por conta do frio, muitos pais acabam levando as crianças apenas à tarde. Conforme avaliaram algumas diretoras, isso demonstra que as famílias conseguem se adaptar.
Servidora efetiva e diretora do CEI Ana da Silva Fontes, Silvana de Souza, ressalta que toda mudança causa um desconforto inicial. Entretanto, o novo modelo trará benefícios para o bem-estar das crianças com o planejamento familiar. “A família vai fazer um planejamento que não é feito, porque está invertida a situação. O Estado tem que planejar a família enquanto ela não se planeja. Está na hora de pensarmos sobre isso”, avalia a educadora.
As discussões continuarão nas unidades de ensino e a Secretaria de Educação ressalta que serão propostos critérios de excepcionalidade. Será assegurado o atendimento em período integral aos casos em que a permanência da criança na unidade escolar seja essencial para a família.
› FONTE: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itajaí
