Foto: Divulgação PMF
Em espaço temporal de dois anos, entre 2015 e 2017, a gestão municipal de resíduos sólidos apresentou avanços, mas pouco expressivos. Os dados advêm de pesquisa promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que abrangeu a maioria dos Municípios em todas as regiões do Brasil, a fim de alertar autoridades, parlamentares e gestores sobre a situação dos Municípios brasileiros em relação às obrigações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Os resultados foram obtidos a partir das manifestações espontâneas dos 4.224 Municípios que participaram da consulta, o que corresponde a 75,6% das administrações municipais do país. De acordo com o diagnóstico resultante da pesquisa, a disposição inadequada de resíduos em lixões e aterros controlados reduziu de 50,6% em 2015 para 48% em 2017. No entanto, a quantidade de aterros sanitários também sofreu queda de 48,3% para 47,5% no mesmo período.
A compreensão da CNM sobre a redução é positiva: municípios vêm buscando soluções coletivas para a gestão de resíduos, como aterros privados compartilhados e consórcios de resíduos sólidos regionalizados.
A pesquisa também atestou avanço sutil quanto aos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que totalizavam 36,3% em 2015 e, neste ano, subiu para 38,2%. Neste ponto, a Confederação destaca que, desde 2012, quando venceu o prazo para a execução dos planos, o governo federal não disponibiliza recursos para este fim, o que justifica o baixo crescimento do percentual dos Municípios com os planos de resíduos.
Florianópolis
Na Capital, o PMGIRS foi instituído pelo decreto 17.910 de 22 de agosto de 2017. A consulta pública para sugestões da população foi encerrada nesta quinta-feira (5). A atualização do PMGIRS deverá ocorrer em até quatro anos.
› FONTE: Floripa News (www.floripanews.com.br)
