Vila Formosa / Foto: PMSJ
A equipe de fiscalização da Secretaria Executiva de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), com o apoio do setor de Áreas Verdes, Guarda Municipal e Polícia Militar, realizou, na manhã dessa quinta-feira (14), uma operação em áreas com ocupações irregulares em São José. O grupo vistoriou construções na região entre Areias e Serraria, na Vila Formosa, no Alto Forquilhas e no Benjamin, em Forquilhinha.
O secretário da Susp, Matson Cé, explica que a prefeitura vem realizando um trabalho de monitoramento no Benjamin, onde existem duas situações: uma área de ocupação irregular e uma área de invasão de APP. A partir desta ação, a fiscalização foi estendida para outros pontos com áreas críticas de invasão e ocupações irregulares. "Com base na lei de Regularização Fundiária, a orientação da prefeita Adeliana Dal Pont é fazer a regularização onde é possível. Nas áreas invadidas, de risco ou em APP a intenção é realocar estas pessoas e encaminhar a demolição", assinala Matson.
Sobre a ocupação no loteamento Benjamin, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para obrigar que o município de São José fiscalize e promova a recuperação ambiental no local, situado no bairro Forquilhinhas. Durante a operação ocorrida ontem, o vereador de São José, Nardi Arruda (PSD), divulgou um vídeo comentando sobre a situação na área.
A operação de fiscalização começou pela Rua Maria Elizabete Marques de Matos, em uma região localizada entre os bairros Areias e Serraria. Na sequência, foram vistoriadas construções irregulares na Vila Formosa, em Forquilhas, e no Benjamin, na Forquilhinha. A ação foi finalizada na comunidade conhecida como Morro da Caetana, no Alto Forquilhas. "Fizemos o levantamento destas áreas e também fotografamos as ocupações para fazer os encaminhamentos legais. O objetivo é coibir as construções irregulares e o crescimento desordenado em São José", enfatiza o secretário adjunto da Susp, Michael Rosanelli.
Segundo Matson Cé, no Benjamin, que é uma área onde a ocupação ocorre há vários anos, já estão em estudo ações específicas. A Secretaria de Planejamento, por exemplo, está trabalhando no processo para a regularização fundiária do loteamento. Já na área de APP, próximo à margem do rio, não é possível a regularização. Neste caso, as famílias terão que ser realocadas em um outro local. "Também faremos ações para coibir as queimadas de lixo e o depósito irregular de lixo que ocorrem nesta área", diz o secretário da Susp.
Para discutir esta e outras questões relacionadas às áreas de invasão e construções irregulares, será realizada uma reunião nesta sexta-feira (15) ampliada com secretarias como Assistência Social, Segurança e Fundação Municipal do Meio Ambiente.
› FONTE: Floripa News (www.floripanews.com.br)
