O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou, nesta terça-feira (12), novas ações para reforçar a rede de cuidado às crianças com síndrome congênita associada à infecção pelo Zika. Ao todo, serão investidos R$ 27 milhões para ampliar e qualificar os serviços na Atenção Básica, por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs); avaliar os 5,3 mil casos confirmados e em investigação em todo o país; além de fortalecer as ações de vigilância. Na ocasião, o ministro também lança o primeiro episódio da websérie Viva Mais SUS, que irá tratar sobre microcefalia. A campanha contará, em 16 episódios, histórias de pessoas impactadas pelos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde.
Do total dos recursos, R$ 15 milhões serão repassados para 4.143 equipes de Núcleo de Apoio à Saúde da Família que possuam profissionais de fisioterapia. Os valores serão destinados à aquisição de kits para reforçar a estimulação precoce, como colchonetes, bolas, brinquedos que estimulam os sentidos e a coordenação motora, trena antropométrica, martelo de reflexo, entre outros materiais. Cada equipe de NASF receberá cerca de R$ 3,6 mil para adquirir o material. Os municípios receberão os recursos em parcela única por meio do Piso da Atenção Básica (PAB variável). Esses são os serviços mais próximos das famílias.
Também para reforçar a continuidade da assistência às crianças vítimas da síndrome congênita associada ao Zika, o Ministério da Saúde repassará R$ 11,8 milhões aos estados e municípios, com o objetivo de fortalecer os serviços de avaliação, diagnóstico e acompanhamento dos 5,3 mil casos confirmados e em investigação neste momento. Serão destinados cerca de R$ 2,2 mil de recursos para cada criança investigada. A ação visa promover ações de cuidado e organização de toda a rede assistencial para atender as diversas necessidades das crianças. As informações referentes à avaliação dos casos permitirá sistematizar evidências sobre a síndrome e apoiar o desenvolvimento de pesquisas.
Atualmente, a rede de reabilitação em todo o país conta com 2.323 serviços de reabilitação e estimulação credenciados no SUS, com 190 Centros Especializados em Reabilitação (CERs), 33 Oficinas Ortopédicas, 238 serviços de reabilitação em modalidade única e 1.862 serviços de reabilitação credenciados pelos gestores locais.
Ações realizadas
No início de 2016, quando cresceram os casos de microcefalia, o Ministério da Saúde criou a Primeira Estratégia de Ação Rápida, garantindo o acesso ao cuidado e a proteção social de todas as crianças com suspeita da síndrome e suas famílias. A medida permitiu esclarecer o diagnóstico de mais de 100% dos casos notificados naquele momento.
Ao todo, foram esclarecidos mais de 6.690 casos. A Estratégia de Ação Rápida foi lançada por meio de Portaria entre ministérios da Saúde e Desenvolvimento Social com o objetivo de garantir a busca ativa às crianças com suspeitas da síndrome, acesso aos serviços diagnósticos, com transporte e hospedagem quando necessários, organização do serviço nos Centros de Referência e articulação entre as áreas de Saúde e Assistência Social para o acesso aos serviços socioassistenciais.
O Ministério da Saúde investiu mais de R$ 15 milhões para busca ativa, diagnóstico e encaminhamento aos serviços de saúde. Foram habilitados 67 CERs, 63% das novas unidades estão na região Nordeste. Também foram habilitadas nove Oficinas Ortopédicas com o repasse de R$ 128,5 milhões por ano em custeio. Foram habilitadas ainda, 51 novas equipes de NASF, com o custeio anual de R$ 11 milhões. Além disso, foram concedidos mais de 2,2 mil Benefícios de Prestação Continuada (BPC) às crianças nascidas a partir de 2015, diagnosticadas com microcefalia. Uma ação integrada entre as redes SUS e Assistência Social (SUAS).
Entre 2015 e 2017 foram registrados 14.577 casos e 883 óbitos causados pela síndrome. Em agosto deste ano, de acordo com o novo boletim epidemiológico, 20% dos casos foram confirmados, 21% permanecem em investigação e 44% foram descartados. Os casos de microcefalia vêm diminuindo desde maio de 2016.
Viva mais SUS
O conjunto de webséries contará histórias de pessoas impactadas pelos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde, ampliando o conhecimento em relação à atuação do SUS e mostrando que o sistema está presente em todos os momentos da vida dos brasileiros. Em seus 30 anos de atuação, o SUS já beneficiou mais de 200 milhões de pessoas, com milhares de atendimentos. O projeto Viva Mais SUS irá mostrar, em 16 episódios, histórias reais de pessoas que já contaram com o apoio dos serviços oferecidos pelo SUS.
As webséries darão acesso à informação sobre prevenção, promoção e cuidados com a saúde, fortalecendo o conceito de bem-estar, saúde e qualidade de vida. O episódio de estreia conta a história de duas mães, Vera e Josimary, e seus filhos com microcefalia, Abraão e Gilberto, e a rede de solidariedade entre elas e os profissionais do SUS que ajudam no acompanhamento e desenvolvimento das crianças. A websérie estará disponível em www.saude.gov.br/vivamaissus.
Medicamento
No início de setembro, o Ministério da Saúde incorporou um novo medicamento para o controle de convulsões em pacientes com microcefalia decorrente de infecção pelo vírus Zika. Considerado um dos mais modernos no mundo para o tratamento de crianças com microcefalia, o medicamento já é utilizado em países como Canadá e Escócia.
Evidências científicas apontam redução no número de convulsões em crianças com a doença, além de menor reação adversa. A pasta irá investir, até 2022, mais de R$ 1,6 milhão no novo componente. A aquisição estará disponível aos pacientes do SUS em até 180 dias.
› FONTE: Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde
