A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai discutir na terça-feira (22) se os ricos devem pagar para estudar em universidades públicas.
O debate começa às 10 horas e estará aberto ao público por meio do canal e-democracia, no portal de internet da Câmara dos Deputados.
A iniciativa do debate é do presidente do colegiado, deputado Caio Narcio (PSDB-MG). Ele parte do princípio de que a educação brasileira está em crise, evidenciada, entre outros fatores, pela defasagem entre investimentos nos ensinos básico e superior.
Outro aspecto da crise seria o que o deputado chama de "dicotomia", que leva a um grande número de alunos de renda familiar elevada matriculados em universidades públicas.
"Nós temos uma pirâmide invertida no que se refere ao financiamento: temos, no ensino superior, um investimento que, por vezes, chega a ser três maior do que o da educação básica. Quer dizer que se tem uma formação na alfabetização e nos primeiros anos de escola totalmente prejudicada, com professores mal qualificados e mal remunerados. Depois, a gente observa que existe uma dicotomia na educação superior no Brasil: quem tem dinheiro está estudando de graça e quem não tem está pagando para estudar na [faculdade] privada porque não consegue ter acesso ao ensino gratuito."
Para Caio Narcio, uma pessoa que seja muito rica não pode estudar de graça. “Na minha concepção, essa pessoa precisa pagar a universidade e esse dinheiro pode ajudar tanto na ampliação de vagas para quem ainda não tem acesso quanto na compensação do ensino básico. Acho que a gente deve ter a coragem de enfrentar esse assunto, porque não é razoável que um cara pare uma BMW e vá estudar na universidade pública de graça."
Convidados
Para debater o tema, a Comissão de Educação convidou a atual e a ex-presidente da União Nacional dos Estudantes, Marianna Dias e Carina Vitral, além do coordenador Nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Patroca Kataguiri.
Também foram chamados o professor, advogado e presidente da Comissão de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Fernando Prudente do Amaral; a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), Andréa Barbosa Gouveia; o diretor Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), José Janguiê Bezerra Diniz; e o professor da Instituição de Ensino Superior em São Paulo (Insper) e da Universidade de São Paulo (USP) Naercio Menezes.
Início da discussão
A reunião da Comissão permite a participação da sociedade por meio do canal e-democracia. Contudo, o comentário postado no final da matéria veiculada originalmente no portal da Câmara dos Deputados, já indica a extensão do assunto.
Andréa Mara Macedo mostrou insatisfação com a discussão proposta e mencionou um outro lado da questão. “O ensino superior de qualidade, indissociado da pesquisa e extensão é um investimento aparentemente alto, mas com grande retorno para a sociedade. Ele deve ser necessariamente público e gratuito para todos. A justiça social se faz com cobranças de impostos mais justos, no qual os ricos e os portadores de grandes fortunas devem ter sua aliquota de IPRF aumentada. Assim, não haverá que se falar em cobranças de taxas adicionais dos filhos de ricos que ingressarem em uma Universidade pública, já que a terão pago previamente, como qualquer cidadão”.
› FONTE: Agência Câmara Notícias
