Evento de lançamento do programa / Foto: Cristiano Andujar
Na última segunda-feira (14), a prefeitura de Florianópolis lançou o programa Juro Zero Floripa, que concede empréstimos sem juros de até 3 mil reais para MEI (Micro Empreendedor Individual) e até 5 mil reais para ME (Micro Empresa) com sede no município, conforme perfil cadastral das empresas.
O programa disponibilizará, no total, um aporte de até R$ 2 milhões em quatro anos para possibilitar que os empreendedores da cidade tenham acesso a crédito com juro zero para investir em seu negócio. Os valores são oriundos do fundo das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscipes) de Santa Catarina, as quais serão responsáveis pela gestão e cobrança dos valores.
Cumprindo uma das promessas de campanha da atual gestão municipal, a medida possibilita aos microempreendedores condições de acesso ao crédito sem cobrança de juros. "Estamos implementando diversas iniciativas para potencializar o empreendedorismo. Queremos retirar da informalidade mais de 20 mil trabalhadores, incentivando a geração de emprego e renda como também promovendo a inclusão e acesso a serviços financeiros, especialmente à população de baixa renda. Vamos focar no atendimento de 65 áreas de interesse social da cidade.", afirma o prefeito Gean Loureiro.
Segundo o superintendente de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Piter Santana, o programa oferece a ajuda que o microempreendedor individual (MEI) e a micro e pequena empresa (ME) precisam para crescer. "A intenção é fomentar o empreendedorismo, estimular a formalização e promover o desenvolvimento da economia de nosso município. Se os participantes pagarem todas as prestações em dia, o juro é por conta da Prefeitura de Florianópolis. Por isso, o juro será zero!", reitera o superintendente.
Como funciona?
Participarão o microempreendedor individual (MEI), que hoje tem seu faturamento anual não superior a 60 mil (5 mil reais mensais) e a micro e pequena empresa (ME) com seu faturamento anual não superior 360 mil (30 mil mensais), que não tenham débitos com a prefeitura e que sejam associadas a alguma entidade de classe local.
O valor, prazo e condições do crédito serão definidos após avaliação da necessidade, viabilidade econômica e capacidade de pagamento do negócio apurados por meio de levantamento socioeconômico, que será realizado pelo Banco do Empreendedor. Todos os participantes receberão capacitação dos agentes de desenvolvimento parceiros, como o Sebrae/SC.
Para facilitar a obtenção do recurso, a administração pública entra como avalista, desde que toda a documentação esteja adequada. O programa Juro Zero Floripa não contempla pagamentos de multa e dos juros de mora por atraso nos pagamentos das parcelas. Portanto, para quem atrasar, será cobrada a taxa contratual de 3% para MEI e 2,9% para ME.
Os empréstimos serão quitados da seguinte forma: para MEI, em 8 parcelas, sendo a última paga pela Prefeitura, caso haja quitação das 7 parcelas iniciais em dia, e para ME, em 12 parcelas, sendo as duas últimas pagas pela Prefeitura, caso haja quitação das 10 parcelas iniciais.
Onde solicitar?
Os interessados podem procurar o Banco do Empreendedor em suas unidades em Florianópolis nos seguintes endereços:
Estreito - Rua Fúlvio Aducci, 710
Centro - Rua Felipe Schmidt, 752, loja 06 (AMPE)
Ingleses - ROD. SC-403, 5981, KM 6, LOJA 03
Rio Tavares - ROD. SC-405, loja 01, no 2578
Quais os documentos necessários?
Para o MEI: RG, CPF, comprovante de residência ou de aluguel. Participar da capacitação gratuita oferecida pelo Sebrae/SC, não ter débitos com a prefeitura, apresentar um termo de participação em entidades de classe do município.
Para o ME: não ter débitos com a prefeitura e apresentar um termo de participação em entidades de classe do município.
› FONTE: Assessoria de Comunicação da PMF
