Marcelo Leão, integrante da equipe técnica da Granfpolis - Foto: Viviana Ramos - Secom/PMSJ
A Conferência Final segue com as discussões do Plano Diretor Participativo de São José. Durante o mês de junho, os delegados e integrantes do Colegiado de Acompanhamento e Controle (CAC) deliberaram sobre Licenciamentos Urbanísticos de edificações, usos e atividades.
Existem dois tipos de licenciamento urbanístico: o básico, que é o LUB; e o intersetorial, que é o LUI. Eles são divididos em três etapas: a primeira realiza uma análise e vistoria preliminar dos projetos; a segunda autoriza a execução da obra e a terceira etapa avalia o empreendimento e autoriza o uso e ocupação. É nesta etapa que ocorre uma vistoria final.
A próxima sessão, marcada para quinta-feira (6), abordará o licenciamento das atividades e as regras de transição das atividades existentes no município. Os encontros ocorrem todas as quintas-feiras, às 19h, no Centro de Atenção à Terceira Idade (CATI), na Avenida Beira-Mar de São José.
O mediador da Conferência Final e integrante da equipe técnica da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis), Marcelo Leão, lembrou que todos os assuntos discutidos são dos formulários da consulta pública. "É fundamental que a população procure saber quem são os delegados que representam a sociedade e demandem as preocupações e sugestões para que eles tragam para a Conferência", ressalta Marcelo Leão.
O mediador explicou ainda que a equipe técnica busca, primeiramente, o consenso dos participantes. "O consenso tem trazido resultados positivos. Sendo assim, é possível construir melhor as propostas para fechar a versão final de maneira mais fortalecida", complementa.
As reuniões são abertas ao público, mas somente os delegados que representam a sociedade têm direito a voto. Os conteúdos deliberados na Conferência Final farão parte do projeto de lei do Plano Diretor, que será encaminhado à Câmara Municipal de São José.
A versão preliminar do Plano Diretor Participativo de São José foi apresentada à população em quatro audiências públicas. Iniciado em setembro de 2014, o processo de reelaboração do Plano incluiu uma série de encontros comunitários para garantir a participação da sociedade. Foram 36 reuniões em 11 regiões da cidade.
› FONTE: Floripa News (www.floripanews.com.br)
