A Secretaria Municipal de Educação de São José firmou convênio com o Governo do Estado para regulamentar a transferência gradativa das matrículas do ensino médio, da gestão municipal para a Secretaria de Estado da Educação. Por lei, as gestões municipais devem atender a demanda de creches ao ensino fundamental. Enquanto o governo estadual prioriza a oferta do ensino médio.
O programa de Parceria Educacional entre o estado e o município foi estabelecido para que os estudantes que estão concluindo o ensino fundamental na EJA (Educação de Jovens e Adultos) e que desejam dar sequência aos estudos iniciando o ensino médio, não precisem mudar de colégio.
Atualmente, a rede municipal atende a alunos do Ensino Médio regular no Colégio Municipal Maria Luíza de Melo e turmas da Educação de Jovens e Adultos nos pólos da EJA. Deste modo, as matrículas dos alunos do ensino médio passam à responsabilidade do estado, mas permanecem na mesma escola, já que o município se compromete a ceder espaço físico necessário para o funcionamento das turmas. Conforme a secretária de Educação, Méri Hang, isso fará com que o aluno não seja prejudicado. “A parceria foi firmada para garantir que nossos alunos possam concluir os estudos no mesmo ambiente no qual começaram e no qual se sentem seguros”, destaca Méri.
A transferência das matrículas, que acontecerá até 2020, será feita de forma gradativa, buscando a permanência dos alunos nos estudos e na mesma escola na qual concluíram o ensino fundamental regular e através da EJA. Esse processo começará em agosto, com as turmas do 1º ano do Ensino Médio, nos 10 polos da EJA. Sendo assim, as turmas seguintes já estarão vinculados totalmente à Secretaria de Estado da Educação até 2018. A única turma de 1º ano do Ensino Médio existente no Colégio Maria Luíza de Melo começará em 2018 e sua conclusão será até 2020, de acordo com o que foi estabelecido no convênio.
A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável pelo atendimento aos alunos, pela efetivação das matrículas, pela manutenção das escolas, pelos polos – escolas nas quais o aluno estudará – e pelo coordenador da EJA. Como também pelos 41 alunos que estão concluindo o ensino fundamental em unidades estaduais. A contratação dos professores será realizada pela Secretaria do Estado da Educação.
› FONTE: Floripa News (www.floripanews.com.br)
